Procedimento Comum Cível 7006850-29.2023.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7006850-29.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:38

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: FLEORI KALB Advogado: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA AUTOR: FLEORI KALB, CPF nº 31693962268, AVENIDA VITÓRIA 5448 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006850-29.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 10.000,00 Parte Vistos. A parte autora requereu a desistência do feito. Consoante o §4º, do art. 485, do Código de Processo Civil, a extinção por desistência da ação dependerá do consentimento da parte requerida caso essa tenha apresentado contestação. No caso dos autos, sequer houve citação, de modo que não há de se falar em concordância da parte contrária. Isto posto, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas isentas, em virtude da gratuidade da justiça que ora concedo à requerente. Sem honorários advocatícios, pois sequer formada a relação processual. Trânsito em julgado nesta data, em virtude da preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada. Em seguida, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:22

Extinto o processo por desistência

15/09/2023, 08:53

Extinto o processo por desistência

15/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: FLEORI KALB Advogado: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO AUTOR: FLEORI KALB, CPF nº 31693962268, AVENIDA VITÓRIA 5448 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006850-29.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 10.000,00 Parte Vistos. Considerando o princípio da não surpresa, previsto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar quanto a (in)competência deste Juízo para processar e julgar o processo feito, no prazo de 15 (quinze) dias, já que a ação visa exclusivamente a responsabilização civil da autarquia previdenciária, o que, em tese, atrai a competência da Justiça Federal. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 23 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 11:44

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 08:53

SENTENÇA

•15/09/2023, 08:53

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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