Execução de Título Extrajudicial 7045355-19.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.636,49

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2025, 01:41

Publicado SENTENÇA em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 01:05

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 17:48

DESPACHO

•12/07/2024, 07:58

30/01/2025, 01:41

Publicado SENTENÇA em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2024.

15/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 23:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 07:26

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 07:23

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 11:16

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 07:45

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 15:38

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 07:58

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:16

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:34

Juntada de certidão

26/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 15:35

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:15

Determinada a citação de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO

04/03/2024, 11:15

Recebida a emenda à inicial

04/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

15/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 23:04

Determinada a emenda à inicial

07/12/2023, 23:04

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/11/2023, 12:04

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7045355-19.2023.8.22.0001. AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO De acordo com art. 784, III, do CPC, o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas é título executivo extrajudicial. Ocorre que, adiante, o art. 798, I, "b", do CPC, determina que incumbe ao exequente, ao propor a execução, instruir a petição inicial com o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa. Por sua vez, o documento de Id. 93587510 demonstra que o débito atualizado seria de R$ 1.068,39, diferentemente do que aponta a inicial e valor da causa cadastrado. Ademais, o débito cobrado (sem atualização) é de R$ 758,98, que não possui correspondência com os valores estabelecidos contratualmente, devendo a parte exequente esclarecer a sua incidência no contrato, sob pena de prejudicar eventual defesa do executado. Deste modo, a parte deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o fim de esclarecer a incidência do débito executado, apontando sua correspondência no contrato e apresentar demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação pela planilha de cálculos segundo a tabela do TJRO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP ADVOGADOS DO Intime-se. Serve como comunicação. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:38

Determinada a emenda à inicial

23/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:25

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:05

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7045355-19.2023.8.22.0001. AUTOR: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP, CNPJ nº 04057109000116 ADVOGADOS DO AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 REU: ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO, CPF nº 01295682281 REU SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.636,49 DECISÃO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte autora quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. Saliente-se que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e, caso ainda não estejam cadastrados, a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsaap para eventual comunicação necessária. Observado que não há nos autos manifestação da parte autora nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, no prazo de 05 dias, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho/RO, 28 de setembro de 2023. Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 22:52

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2023, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:32

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP, JOSE BONIFACIO 1357, ESQ COM AV CALAMA OLARIA - 76801-290 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 REU: ANA PAULA ALVES FERREIRA SALATA ARAUJO, RUA SENADOR ÁLVARO MAIA, - DE 1705/1706 A 2024/2025 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-064 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Despacho Remetam-se os autos ao Núcleo 4.0 (Execução de título extrajudicial). Serve o presente como comunicação. Porto Velho, 23 de agosto de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7045355-19.2023.8.22.0001

24/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:39

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 29/08/2023 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

24/07/2023, 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 09:38

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/08/2023 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

20/07/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:40

DESPACHO

•04/03/2024, 11:15

DECISÃO

•07/12/2023, 23:04

DECISÃO

•23/10/2023, 13:38

DESPACHO

•28/09/2023, 22:52

DESPACHO

•23/08/2023, 12:50