Execução Fiscal 7011336-66.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.012,99

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SAAE DE CACOAL

Terceiro

SAAEC

Terceiro

R. F. FARIAS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:25

Publicado SENTENÇA em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:48

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 22/04/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2025, 09:16

SENTENÇA

•25/03/2025, 09:15

23/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:25

Publicado SENTENÇA em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 04:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 04:20

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de juntada de ar

29/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de R. F. FARIAS & CIA LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2023, 07:11

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DECISÃO Processo: 7011336-66.2023.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Requerente (s): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL, - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO SAAE - Cacoal Requerido (s): R. F. FARIAS & CIA LTDA, CNPJ nº 11431538000177, AVENIDA MALAQUITA 3880 JOSINO BRITO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): __________________________________________________________________________ DESPACHO Considerando o disposto no art. 2º da Resolução n. 214/2021-TJRO, alterada pela Resolução n. 246/2022-TJRO c/c Ato n. 993/2022, publicado no DJ 141, de 01.08.2022, que criou e instituiu o 1º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais e abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO para um dos juízes que compõem o núcleo em comento. Cumpra-se, praticando-se e expedindo-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Cacoal, quinta-feira, 24 de agosto de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

25/08/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

24/08/2023, 08:51

Determinada a redistribuição dos autos

24/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:51

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 12:39

SENTENÇA

•25/03/2025, 09:15

DESPACHO

•02/10/2024, 04:20

DESPACHO

•31/08/2023, 13:52

DESPACHO

•31/08/2023, 13:52

DECISÃO

•24/08/2023, 08:51

DECISÃO

•24/08/2023, 08:51