Agravo em Recurso Especial 7052393-82.2023.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7052393-82.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788019/2024

10/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 788019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Expedição de Ofício nº 151433/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

05/09/2024, 19:26

Conheço do agravo de CAIO SOARES DOS SANTOS e DAVI VALENCIA SALES para dar provimento ao Recurso Especial a fim de reconhecer a atenuante da confissão espontânea e compensá-la integralmente com a agravante da reincidência para ambos os recorrentes, resultando na pena final de 19 (dezenove) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 43 (quarenta e três) dias-multa para CAIO SOARES DOS SANTOS e 21 (vinte e um) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 46 (quarenta e seis) dias-multa para DAVI VALENCIA SALES. Publique-se. Intimem-se.

05/09/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/09/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765381/2024

04/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 765381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 23:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL