Execução Fiscal 7000388-86.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.325,67

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

V A NETA MARTINS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 07:35

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 08:03

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:18

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 07:35

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 29/04/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2024, 08:03

DESPACHO

•19/08/2024, 16:59

30/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 08:03

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão

10/11/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de V A NETA MARTINS - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:31

Publicado CITAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000388-86.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: V A NETA MARTINS - ME CDA's: CITAÇÃO DO EXECUTADO: V A NETA MARTINS - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.325,67 - Atualizado até 13/01/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " As tentativas de citação e buscas de endereço nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Desse modo, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o autor para informar endereço ou havendo pedido de citação por edital, desde de já, defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80. [...] Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito " Porto Velho, 24 de agosto de 2023. JOSE CARLOS MATEUS PALHANO DE MELO (Assinatura Digital)

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:07

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:28

Mandado devolvido dependência

27/07/2023, 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 08:03

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de juntada de ar

08/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 08:32

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 10:42

DESPACHO

•22/08/2023, 13:07

DESPACHO

•20/06/2023, 08:03

DESPACHO

•13/05/2023, 16:07

DESPACHO

•19/01/2023, 08:31