Apelação Criminal 7078281-24.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

BRUNO RAFAEL DA SILVA ALVES

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

BRUNO RAFAEL DA SILVA ALVES

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:50

Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL DA SILVA ALVES e não-provido

20/10/2025, 12:48

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 08:17

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 07:10

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:17

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2025, 12:48

DESPACHO

•30/09/2025, 12:24

24/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:50

Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL DA SILVA ALVES e não-provido

20/10/2025, 12:48

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 08:17

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 07:10

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:17

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de parecer

16/07/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:27

Juntada de termo de triagem

16/07/2025, 08:27

Recebidos os autos

08/07/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 12:43

DECISÃO

•08/07/2025, 09:12

DECISÃO

•27/03/2024, 13:49

CERTIDÃO

•10/11/2023, 10:06

DECISÃO

•10/11/2023, 10:06

DECISÃO

•11/10/2023, 07:56

DECISÃO

•22/06/2023, 11:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2023, 09:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 06:45

DESPACHO

•26/05/2023, 13:50

DESPACHO

•13/12/2022, 10:44

DESPACHO

•25/08/2022, 12:45

DESPACHO

•15/02/2022, 08:31

DECISÃO

•28/12/2021, 10:35