Agravo em Recurso Especial 0004514-95.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

SIDCLEI PEREIRA DE MORAES

CPF

Autor

RAMESSOR NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSMAN ALVES DE SOUZA

OAB/RO 8857·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036366/2025

27/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1036366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 953769/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953769 - AgRg no AREsp 2857939 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:20

Conhecido o recurso de RAMESSOR NUNES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 953769/2025 - AgRg no AREsp 2857939

21/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953769/2025

06/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 953769/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941027/2025

02/10/2025, 17:06

Protocolizada Petição 941027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:18

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036366/2025

27/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1036366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 953769/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:20

Ofício

•30/09/2025, 17:58

27/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953769 - AgRg no AREsp 2857939 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:20

Conhecido o recurso de RAMESSOR NUNES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 953769/2025 - AgRg no AREsp 2857939

21/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953769/2025

06/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 953769/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941027/2025

02/10/2025, 17:06

Protocolizada Petição 941027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:25

Expedição de Ofício nº 254426/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

30/09/2025, 18:40

Conheço do agravo de RAMESSOR NUNES DE SOUZA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924551/2025

29/09/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 18:25

Protocolizada Petição 924551/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 18:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915743/2025

26/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição 915743/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902294/2025

23/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 902294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/09/2025 Petição Nº 230415/2025 -

23/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 230415/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/09/2025)

19/09/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) – Ministério Público do Estado de Rondônia

19/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 47133, certifico que procedi à retificação da autuação para incluir o agravante RAMESSOR NUNES DE SOUZA, tendo em vista o agravo em recurso especial de fls. e-STJ 384/391.

16/09/2025, 21:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 867262/2025

16/09/2025, 08:11

Expedição de Ofício nº 239847/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, via malote digital, comunicando o restabelecimento do trâmite processual. Código de rastreabilidade: 30020252637181

16/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, aposta à e-STJ fl. 452, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

16/09/2025, 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 07:52

Protocolizada Petição 867262/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/09/2025

15/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474117/2025

27/05/2025, 14:46

Protocolizada Petição 474117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 14:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 230415/2025 - AgRg

27/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230415 - AgRg no AREsp 2857939 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2025, 10:27

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIDCLEI PEREIRA DE MORAES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 230415/2025 - AgRg no AREsp 2857939

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 279316/2025

01/04/2025, 07:51

Protocolizada Petição 279316/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 230415/2025 - AgRg

28/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230415 - AgRg no AREsp 2857939 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 230415/2025

19/03/2025, 16:03

Protocolizada Petição 230415/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

19/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226757/2025

18/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 226757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de SIDCLEI PEREIRA DE MORAES

13/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/02/2025, 13:27

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 22:30