Execução de Título Extrajudicial 7011225-82.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 802,18

Órgão julgador

Cacoal - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2023, 09:50

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011225-82.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145, LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 Polo Passivo: JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: D. F. MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADOS DO Trata-se de ação de execução extrajudicial, em que a parte autora requereu a desistência (ID. 98019031). Como é sabido, o Enunciado 90 do FONAJE dispõe que: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Logo, por se tratar de direitos disponíveis, e em se tratando de procedimento no âmbito dos juizados especiais, deve o feito ser extinto nos termos do § 1º do art. 51 da Lei n. 9.099/95. Posto isto, diante do que consta dos autos, HOMOLOGA-SE, por sentença, a desistência da parte autora, nos termos do art. 200, p. ún., do CPC. Por consequência, JULGA-SE EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55 da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cacoal/RO, 01/11/2023 Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

02/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:01

Extinto o processo por desistência

01/11/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: D. F. MEDICAMENTOS LTDA. Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE SCHLACHTA BARBOSA - RO4145, LUCIANA DALL AGNOL - RO5495-O Requerido(a): EXECUTADO: JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cacoal, 30 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790,(69) Processo nº: 7011225-82.2023.8.22.0007

31/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:03

Mandado devolvido dependência

26/10/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 07:04

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2023, 09:50

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011225-82.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145, LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 Polo Passivo: JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: D. F. MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADOS DO Trata-se de ação de execução extrajudicial, em que a parte autora requereu a desistência (ID. 98019031). Como é sabido, o Enunciado 90 do FONAJE dispõe que: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Logo, por se tratar de direitos disponíveis, e em se tratando de procedimento no âmbito dos juizados especiais, deve o feito ser extinto nos termos do § 1º do art. 51 da Lei n. 9.099/95. Posto isto, diante do que consta dos autos, HOMOLOGA-SE, por sentença, a desistência da parte autora, nos termos do art. 200, p. ún., do CPC. Por consequência, JULGA-SE EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55 da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cacoal/RO, 01/11/2023 Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

02/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:01

Extinto o processo por desistência

01/11/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: D. F. MEDICAMENTOS LTDA. Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE SCHLACHTA BARBOSA - RO4145, LUCIANA DALL AGNOL - RO5495-O Requerido(a): EXECUTADO: JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cacoal, 30 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790,(69) Processo nº: 7011225-82.2023.8.22.0007

31/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:03

Mandado devolvido dependência

26/10/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 23:36

Mandado devolvido dependência

19/09/2023, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 07:15

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 19:50

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2023, 09:18

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: D. F. MEDICAMENTOS LTDA. Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE SCHLACHTA BARBOSA - RO4145, LUCIANA DALL AGNOL - RO5495-O Requerido(a): EXECUTADO: JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS sob pena de arquivamento. Cacoal, 11 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790,(69) Processo nº: 7011225-82.2023.8.22.0007

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:43

Mandado devolvido dependência

08/09/2023, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:40

Juntada de termo de triagem

31/08/2023, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2023, 08:01

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011225-82.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: D. F. MEDICAMENTOS LTDA., AV. DAS COMUNICAES 2318, - DE 2308/2309 A 2691/2692 TEIXEIRAO - 76965-638 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145, LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 EXECUTADO: JAQUELINE DE SOUZA LOURENCO, RUA LEONARDO DA VINCI 262, - ATÉ 337/338 JARDIM SAÚDE - 76964-150 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos 1- Especificações para cumprimento pelo oficial de justiça: Cuida a espécie de execução de título extrajudicial, razão que, nos termos do art. 824 do CPC e art. 53 da LJE: A) CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida em execução (mandado), no prazo de 03 (três) dias, para que o(a) devedor(a) pague a dívida exequenda (CPC 829 e 831) ou ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 914 e 915). Decorrido o prazo de 3 dias sem o pagamento, proceda-se à penhora de bens suficientes à quitação integral da dívida, avaliando-os (CPC 872) e depositando-os, se móveis, em poder do credor (CPC 840 § 1º), salvo recusa e se houver depositário judicial. Tendo em vista que é costumeiro a parte pedir penhora de celular, desde já, deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça eventual existência desse objeto em específico e, sendo necessário, proceder à sua penhora (vedada a remoção, exceto se oportunizado ao executado proceder à exclusão de arquivos). A.1) Realizada a penhora, deverá ser lavrado auto nos termo dos arts. 838 e 839 do CPC. A.2) Da penhora será intimado(a) o(a) executado(a) (CPC 841), caso a penhora recaia sobre bem imóvel, também deverá ser intimado(a) o(a) cônjuge do(a) executado(a), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC 842). B) Caso não localizado o(a) executado(a), o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Procedendo, nos próximos 10 (dez) dias, à procurado do(a) executado(a) 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC 830). C) Caso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem à residência ou o estabelecimento do(a) executado(a), quando este for pessoa jurídica (CPC 836 §1º). Nesse caso, elaborada a lista, o(a) executado(a) ou eu representante legal será nomeado(a) depositário(a) provisório de tais bens até ulterior determinação (CPC 836 §2º). D) Efetuada a penhora (LJE 53 §1º), INTIME-SE o(a) executado(a) de que poderá opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, independente de caução ou depósito (CPC 914 e 915). Ressalte-se a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos. E) CIENTIFIQUE-SE o(a) executado(a) de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer o parcelamento do saldo remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. (CPC 916), devendo comparecer em cartório para tanto. Cientifique-o(a) de que o pedido de parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos. F) Valor da dívida atualizada: R$ 802,18 G) Desde já, defiro ao Sr. Oficial cumprir os atos executivos em COMARCAS CONTÍGUAS, DE FÁCIL COMUNICAÇÃO E NAS QUE SE SITUEM NA MESMA REGIÃO METROPOLITANA, bem como, desde já, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 782 e 846 do CPC. 2- Especificações para cumprimento pelo cartório após o cumprimento do mandado. A) Localizados bens penhoráveis, INTIME-SE o(a) exequente (ou seu advogado, se o possuir) para comparecer em cartório e requerer lhe sejam adjudicado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC 876), ou em não havendo interesse na adjudicação, se manifestar quanto a alienação por sua própria iniciativa ou a designação de hasta pública (CPC 880) ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora (CPC 848), caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de extinção e arquivamento do processo. B) Em não havendo penhora, INTIME-SE o(a) exequente e/ou seu(ua) advogado(a) para indicar bem(ns) passível(eis) de sofrer penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. B.1) Indicado(s) bem(ns), expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção. C) Não sendo localizada a parte executada, INTIME-SE o(a) advogado(a) do(a) exequente, ou este se não possuir advogado(a), para apresentar novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. C.1) Indicado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, nos termos o item 1 do presente despacho. D) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (depositada a quantia de 30%), INTIME-SE o(a) exequente, ou seu advogado, para manifestação quanto ao preenchimento dos pressupostos exigidos para tanto. Prazo de 5 dias (CPC 916 §1º). E) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (após a intimação do(a) exequente e decurso de prazo), venda judicial ou adjudicação, venham os autos conclusos para deliberação. F) Apresentados embargos pelo(a) executado(a), intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 dias (CPC 920). 3- O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Cacoal, 24/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 14:44

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 10:01

DESPACHO

•24/08/2023, 12:03

DESPACHO

•24/08/2023, 12:03

25/08/2023, 00:00