Execução Fiscal 7000628-05.2019.8.22.0004 - TJRO

Execução Fiscal 7000628-05.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 07:02

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000628-05.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Multas e demais Sanções Requerente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado(a) PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Requerido(a) VALDEVINO PEREIRA DE SOUZA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA ajuizou ação de execução fiscal em face de VALDEVINO PEREIRA DE SOUZA com a pretensão de receber crédito tributário do valor representado pela CDA que instrui o pleito. Durante o curso do processo, a parte autora pugnou pela desistência da ação, conforme ID. 93092433. Posto isso, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL por desistência da ação, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anoto que inexistem valores bloqueados em contas de titularidade da parte executada. Expeça-se a certidão informando o valor do crédito e sua natureza, como requerido no ID. 93092433. Sem custas e honorários. Libere-se eventual penhora/bloqueio/restrição existente nos autos. Dispensada a intimação do executado, posto que revel. Intime-se a exequente. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Ouro Preto do Oeste, 24 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 13:34

Documentos

PETIÇÃO

•11/10/2023, 14:05

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:34

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 23/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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