Procedimento Comum Cível 7063992-86.2021.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7063992-86.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE AMORIM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 07:39

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7063992-86.2021.8.22.0001. AUTOR: JULIO CESAR DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:55

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:50

Juntada de termo de triagem

26/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Júlio Cesar de Amorim Advogado: Felipe Goes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4494) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 23/06/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Ausência de incapacidade total e permanente. Incapacidade parcial e permanente. Auxílio-acidente. 1. Constatada a incapacidade laborativa parcial e definitiva do segurado, oriunda de acidente de trabalho, tem-se não preenchidos os requisitos necessários para o restabelecimento do auxílio-doença e sua conversão para aposentadoria por invalidez, a improcedência do pleito é medida a ser imposta. 2. Recurso não provido. Notificação - 7063992-86.2021.8.22.0001 Apelação Origem: 7063992-86.2021.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Cível

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:39

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 10:39

DESPACHO

•27/07/2023, 12:44

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE AMORIM em 19/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

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