Execução Fiscal 7000867-15.2020.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 685.607,58

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

13/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 09:01

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:00

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:20

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:18

Todas as movimentações(153)

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

13/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 09:01

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:00

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:20

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 07:19

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 05:00

Publicado DECISÃO em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 02:08

Publicado DESPACHO em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 19:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 01:52

Publicado DECISÃO em 24/10/2024.

30/10/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:24

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 01:03

Publicado DECISÃO em 12/07/2024.

12/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2024, 11:18

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:45

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 07:45

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7000867-15.2020.8.22.0023. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162 ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ANGELO FENALI, CPF nº 16204727249 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: ANGELO FENALI, CPF nº 16204727249, LH 95 00000 B KM38 POSTE 69 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:13

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000867-15.2020.8.22.0023. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162 ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ANGELO FENALI, CPF nº 16204727249 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: ANGELO FENALI, CPF nº 16204727249, LH 95 00000 B KM38 POSTE 69 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

25/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.

14/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:26

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:32

Conclusos para decisão

06/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 21:02

Conclusos para decisão

01/09/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 00:02

Publicado DECISÃO em 06/05/2021.

05/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2021, 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2021, 16:10

Conclusos para despacho

07/04/2021, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 05:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:23

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 00:24

Publicado DESPACHO em 12/02/2021.

11/02/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:45

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:28

Juntada de certidão

17/11/2020, 09:24

Decorrido prazo de ANGELO FENALI em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:05

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 17:32

Mandado devolvido sorteio

29/09/2020, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 09:20

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:26

Outras Decisões

24/07/2020, 21:52

Conclusos para despacho

22/07/2020, 20:26

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 20:26

Documentos

DESPACHO

•12/05/2026, 11:04

DECISÃO

•27/05/2025, 15:02

DESPACHO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO

•13/03/2025, 19:00

DECISÃO

•23/10/2024, 09:41

DECISÃO

•23/10/2024, 09:41

DECISÃO

•23/09/2024, 12:10

DECISÃO

•11/07/2024, 11:18

DECISÃO

•07/05/2024, 07:45

DECISÃO

•24/08/2023, 14:15

DECISÃO

•24/08/2023, 14:15

DESPACHO

•13/03/2023, 10:26

DECISÃO

•27/01/2023, 18:33

DECISÃO

•08/09/2022, 21:02

DECISÃO

•03/05/2021, 16:10

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•12/05/2026, 11:04

DECISÃO

•27/05/2025, 15:02

DESPACHO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO

•13/03/2025, 19:00

DECISÃO

•23/10/2024, 09:41

DECISÃO

•23/10/2024, 09:41

DECISÃO

•23/09/2024, 12:10

DECISÃO

•11/07/2024, 11:18

DECISÃO

•07/05/2024, 07:45

DECISÃO

•24/08/2023, 14:15

DECISÃO

•24/08/2023, 14:15

DESPACHO

•13/03/2023, 10:26

DECISÃO

•27/01/2023, 18:33

DECISÃO

•08/09/2022, 21:02

DECISÃO

•03/05/2021, 16:10

DESPACHO

•09/02/2021, 15:53

DESPACHO

•24/07/2020, 21:52