Execução Fiscal 7000221-34.2022.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 627.966,41

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

17/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 23:24

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

28/02/2026, 23:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:59

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

17/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 23:24

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

28/02/2026, 23:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:59

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 01:33

Publicado DESPACHO em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:15

Determinada a citação de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS

07/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:41

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Juntada de informação

04/12/2024, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:19

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:19

Publicado DECISÃO em 29/10/2024.

30/10/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:07

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:22

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 02:09

Publicado DECISÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2024, 19:07

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 14:12

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000221-34.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS, CPF nº 32731396253, NADELSON DE CARVALHO, CPF nº 28112105987 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221 DESPACHO Em atenção a decisão de id. n. 95093709, REMETAM-SE os autos para o 1º Núcleo de Justiça 4.0. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, terça-feira, 26 de setembro de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS, CPF nº 32731396253, AVENIDA NITERÓI 4660 OLÍMPIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, NADELSON DE CARVALHO, CPF nº 28112105987, RO 377, KM 07 07, LADO DIREITO, SETOR PORTO MURTIM ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:01

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:42

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de NADELSON DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7000221-34.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS, CPF nº 32731396253, NADELSON DE CARVALHO, CPF nº 28112105987 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221 DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS, CPF nº 32731396253, AVENIDA NITERÓI 4660 OLÍMPIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, NADELSON DE CARVALHO, CPF nº 28112105987, RO 377, KM 07 07, LADO DIREITO, SETOR PORTO MURTIM ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:37

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000221-34.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS, CPF nº 32731396253, NADELSON DE CARVALHO, CPF nº 28112105987 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221 DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS, CPF nº 32731396253, AVENIDA NITERÓI 4660 OLÍMPIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, NADELSON DE CARVALHO, CPF nº 28112105987, RO 377, KM 07 07, LADO DIREITO, SETOR PORTO MURTIM ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

25/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DE FREITAS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:04

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 17:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:47

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de impugnação à execução

02/02/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:03

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:35

Mandado devolvido dependência

21/11/2022, 19:19

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:52

Conclusos para decisão

11/11/2022, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 17:00

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:53

Mandado devolvido dependência

11/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 16:22

Mandado devolvido sorteio

19/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de diligência

19/02/2022, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 13:57

Outras Decisões

05/02/2022, 11:07

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 12:10

Documentos

DECISÃO

•28/02/2026, 23:24

DESPACHO

•25/11/2025, 09:51

DESPACHO

•07/07/2025, 12:15

DESPACHO

•11/03/2025, 13:41

DECISÃO

•28/10/2024, 13:07

DECISÃO

•28/10/2024, 13:07

DESPACHO

•09/08/2024, 11:26

DECISÃO

•21/03/2024, 19:07

DESPACHO

•26/09/2023, 09:22

DECISÃO

•24/08/2023, 14:15

DESPACHO

•07/02/2023, 21:47

DESPACHO

•11/01/2023, 16:38

DESPACHO

•18/11/2022, 14:52

DECISÃO

•04/10/2022, 17:00

DESPACHO

•05/02/2022, 11:07