Execução Fiscal 7000620-63.2022.8.22.0023 - TJRO

Execução Fiscal 7000620-63.2022.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ANGELO COGO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de PAULO ANGELO COGO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:34

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:15

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 14:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2023, 14:06

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000620-63.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADO: PAULO ANGELO COGO, CPF nº 47306580949 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE EXECUTADO: PAULO ANGELO COGO, CPF nº 47306580949 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Sobreveio a informação de que as partes realizaram um acordo extrajudicial, de modo que, declaro a perda do objeto, sendo que a extinção da ação é a medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, o que faço com lastro no art. 485, inciso IV, §3°, do Código de Processo Civil, em razão da perda do objeto da ação. Determino a liberação da constrição judicial realizada no id. n. 83390595 – Pág. 1. Sem custas e honorários. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do artigo 1.000 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada mais pendente, arquivem-se com as baixas devidas. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/09/2023, 08:45

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de PAULO ANGELO COGO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:20

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 08:45

DECISÃO

•24/08/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7000620-63.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADO: PAULO ANGELO COGO, CPF nº 47306580949 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE EXECUTADO: PAULO ANGELO COGO, CPF nº 47306580949 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000620-63.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADO: PAULO ANGELO COGO, CPF nº 47306580949 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE EXECUTADO: PAULO ANGELO COGO, CPF nº 47306580949 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

25/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PAULO ANGELO COGO em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANGELO COGO em 20/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 11/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANGELO COGO em 12/09/2023 23:59.

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