Execução Fiscal 0005306-06.2006.8.22.0016 - TJRO

Execução Fiscal 0005306-06.2006.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:21

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

31/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de HORTENCIO PIRES DA LUZ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de HAMALAD IND E COM DE MADEIRAS LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME SOLIZ GOMES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:18

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005306-06.2006.8.22.0016. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: HORTENCIO PIRES DA LUZ, CPF nº 20324820968, HAMALAD IND E COM DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 04497595000193, GUILHERME SOLIZ GOMES, CPF nº 12773301234 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADOS: HORTENCIO PIRES DA LUZ, CPF nº 20324820968, HAMALAD IND E COM DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 04497595000193, GUILHERME SOLIZ GOMES, CPF nº 12773301234 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de execução fiscal. O Exequente requereu a suspensão dos autos para localizar bens do devedor (id 90502473). Defiro o pedido do autor e suspendo o feito por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Remeta-se ao arquivo provisório sem baixa (art. 40, §2º, da LEF) onde deverá permanecer até que sejam localizados bens passíveis de penhora ou decorrido o prazo da prescrição intercorrente. Frise-se que encerrada o prazo da suspensão inicia-se o prazo da prescrição intercorrente. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

25/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 14:26

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•31/10/2023, 08:35

DECISÃO

•24/08/2023, 14:26

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de HORTENCIO PIRES DA LUZ em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de HAMALAD IND E COM DE MADEIRAS LTDA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME SOLIZ GOMES em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(26)