Execução Fiscal 7001665-88.2020.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2020

Valor da Causa

R$ 192.505,39

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Santa Luzia D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

INSTALADORA J J LTDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

INSTALADORA J J LTDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:49

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:41

Juntada de certidão

19/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 02:18

Publicado DECISÃO em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 19:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801959-47.2024.8.22.0000

17/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:41

Todas as movimentações(138)

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:49

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:41

Juntada de certidão

19/05/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO

•17/03/2025, 19:34

DECISÃO

•17/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 02:18

Publicado DECISÃO em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 19:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801959-47.2024.8.22.0000

17/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:41

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 03:28

Publicado DECISÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:39

Publicado DECISÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 16:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Juntada de informação

01/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2024, 18:50

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 01:51

Publicado SENTENÇA em 18/01/2024.

18/01/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:34

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de ALEXANDRO DA CRUZ SANTOS em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de ALEXANDRO DA CRUZ SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:52

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA, ALEXANDRO DA CRUZ SANTOS ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução Fiscal 7001665-88.2020.8.22.0018 Vistos. Intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto aos embargos à execução. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste, 24 de agosto de 2023. Juíza de Direito Ane Bruinjé

25/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 17:18

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de ALEXANDRO DA CRUZ SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:06

Publicado CITAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 03:28

Juntada de certidão

24/01/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:31

Juntada de certidão

23/01/2023, 08:11

Juntada de Petição de juntada de ar

19/01/2023, 07:45

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:18

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 07:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:38

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:26

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:04

Publicado DECISÃO em 18/10/2022.

17/10/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 17:25

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 07:45

Mandado devolvido dependência

14/04/2022, 21:50

Juntada de Petição de diligência

14/04/2022, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 06:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2022 23:59.

08/02/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de certidão

11/01/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 12:08

Expedição de Carta.

29/10/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:56

Outras Decisões

24/09/2021, 13:03

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:26

Juntada de Petição de diligência

23/04/2021, 16:09

Mandado devolvido dependência

23/04/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 11:40

Juntada de outros documentos

26/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de juntada de ar

26/02/2021, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 16:34

Outras Decisões

15/01/2021, 11:59

Conclusos para decisão

07/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 16:42

Outras Decisões

21/10/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 02:32

Conclusos para despacho

18/10/2020, 02:45

Distribuído por sorteio

18/10/2020, 02:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/10/2024, 10:07

DECISÃO

•04/10/2024, 15:50

PETIÇÃO

•10/06/2024, 12:17

DECISÃO

•27/05/2024, 16:26

INFORMAÇÃO

•01/03/2024, 09:30

PETIÇÃO

•30/01/2024, 08:29

SENTENÇA

•17/01/2024, 14:34

DECISÃO

•24/08/2023, 17:18

DECISÃO

•24/08/2023, 17:18

DECISÃO

•13/10/2022, 17:25

DECISÃO

•24/09/2021, 13:03

DECISÃO

•15/01/2021, 11:59

DECISÃO

•21/10/2020, 17:55