Recurso Inominado Cível 7018529-53.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.190,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ARMANDO 3216-1720

Terceiro

ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729

Terceiro

MARICELIA - 3216 1720

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/RO 12470·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

BENEDITO ANTONIO ALVES

OAB/RO 947·CPF·Representa: Autor

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

OAB/RO 9232·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ARMANDO 3216-1720

Terceiro

ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729

Terceiro

MARICELIA - 3216 1720

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CAERD

Terceiro

CAERD/RO

Terceiro

CLEBER JAIR AMARAL

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ERONIDES JOSE DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/RO 12470·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

BENEDITO ANTONIO ALVES

OAB/RO 947·CPF·Representa: Autor

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

OAB/RO 9232·CPF·Representa: Autor

ERONIDES JOSE DE JESUS

OAB/RO 5840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/08/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/08/2025, 15:56

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ALVES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ALVES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 19:06

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 07:30

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 11:45

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/08/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/08/2025, 15:56

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ALVES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 07:30

DESPACHO

•02/06/2025, 08:43

05/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ALVES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 19:06

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 07:30

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:59

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2025, 08:43

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2025, 16:54

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

15/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD e não-provido

07/04/2025, 13:19

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 18:01

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão

14/03/2025, 07:57

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:30

Gratuidade da justiça não concedida a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD.

25/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:20

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:23

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•07/04/2025, 13:19

DESPACHO

•14/03/2025, 14:45

DECISÃO

•25/02/2025, 16:30

DECISÃO

•18/11/2023, 19:21

DECISÃO

•11/10/2023, 18:21

DECISÃO

•28/09/2023, 08:50

SENTENÇA

•24/08/2023, 17:53

SENTENÇA

•24/08/2023, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/04/2023, 15:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/04/2023, 15:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/04/2023, 15:45