Execução Fiscal 7002038-63.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.560,83

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

30/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:17

Juntada de custas

21/03/2024, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:35

Todas as movimentações(125)

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

30/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:40

Documentos

DESPACHO

•19/03/2024, 13:12

SENTENÇA

•12/03/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:17

Juntada de custas

21/03/2024, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2024, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 11:56

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:15

Juntada de certidão

04/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:08

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:07

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 07:07

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 21:20

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:55

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 09:39

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão

08/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de GRAZIELE CARLOTTO GONCALVES DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de GRAZIELE CARLOTTO GONCALVES DE LIMA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de ORGANIZACOES SAO PEDRO IND. E COM. DE MARMORE LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:11

Publicado CITAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: ORGANIZACOES SAO PEDRO IND. E COM. DE MARMORE LTDA - ME, GRAZIELE CARLOTTO GONCALVES DE LIMA DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7002038-63.2022.8.22.0014 ISS/ Imposto sobre Serviços Defiro o pedido formulado pela exequente, considerando o desconhecimento acerca do atual do endereço da parte executada. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: GRAZIELE CARLOTTO GONÇALVES DE LIMA, CPF n. 768.165.752-53 dos termos da presente ação contra ela(s) imposta. 02 - INTIMAR: o(s) réu(s) para pagamento do débito no importe de R$ 1.560,83 (um mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), em 05 (cinco) dias, ou oferecer(em), no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES: 3.1 Execução Fiscal referente à CDA n. 20/2022. 3.2 Incidirão honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os quais poderão ser majorados se houver embargos. Vilhena sexta-feira, 25 de agosto de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:56

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: ORGANIZACOES SAO PEDRO IND. E COM. DE MARMORE LTDA - ME, GRAZIELE CARLOTTO GONCALVES DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7002038-63.2022.8.22.0014 ISS/ Imposto sobre Serviços Defiro o pedido formulado pela exequente, considerando o desconhecimento acerca do atual do endereço da parte executada. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: GRAZIELE CARLOTTO GONÇALVES DE LIMA, CPF n. 768.165.752-53 dos termos da presente ação contra ela(s) imposta. 02 - INTIMAR: o(s) réu(s) para pagamento do débito no importe de R$ 1.560,83 (um mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), em 05 (cinco) dias, ou oferecer(em), no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES: 3.1 Execução Fiscal referente à CDA n. 20/2022. 3.2 Incidirão honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os quais poderão ser majorados se houver embargos. Vilhena sexta-feira, 25 de agosto de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 18:48

Mandado devolvido dependência

20/08/2023, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 10:02

Juntada de certidão

06/06/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 14:46

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:28

Mandado devolvido dependência

31/05/2023, 09:02

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 13:54

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:59

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 08:45

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 09:36

Expedição de Carta de Citação.

13/01/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 17:04

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 08:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2022, 12:35

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2022, 08:15

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de ORGANIZACOES SAO PEDRO IND. E COM. DE MARMORE LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:58

Publicado CITAÇÃO em 18/08/2022.

17/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 12:01

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2022, 09:20

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 07:44

Juntada de Petição de certidão

16/05/2022, 07:40

Juntada de certidão

29/04/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 18:50

Outras Decisões

09/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 11:10

DESPACHO

•08/03/2024, 11:56

SENTENÇA

•20/02/2024, 09:39

PETIÇÃO

•09/02/2024, 15:54

DECISÃO

•01/02/2024, 13:39

DESPACHO

•15/01/2024, 12:46

DESPACHO

•25/08/2023, 10:56

DESPACHO

•25/08/2023, 10:56

DESPACHO

•02/06/2023, 14:46

DESPACHO

•31/03/2023, 13:54

DESPACHO

•14/12/2022, 17:04

DESPACHO

•21/11/2022, 12:35

DESPACHO

•10/11/2022, 08:15

DESPACHO

•01/07/2022, 12:01

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•19/03/2024, 13:12

SENTENÇA

•12/03/2024, 13:19

DESPACHO

•08/03/2024, 11:56

SENTENÇA

•20/02/2024, 09:39

PETIÇÃO

•09/02/2024, 15:54

DECISÃO

•01/02/2024, 13:39

DESPACHO

•15/01/2024, 12:46

DESPACHO

•25/08/2023, 10:56

DESPACHO

•25/08/2023, 10:56

DESPACHO

•02/06/2023, 14:46

DESPACHO

•31/03/2023, 13:54

DESPACHO

•14/12/2022, 17:04

DESPACHO

•21/11/2022, 12:35

DESPACHO

•10/11/2022, 08:15

DESPACHO

•01/07/2022, 12:01

DESPACHO

•19/06/2022, 09:20

DESPACHO

•10/03/2022, 18:50

DESPACHO

•09/03/2022, 14:21