Cumprimento de sentença 7050670-04.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 25.758,00

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

HELIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN

OAB/RO 2733·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HELIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 22/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 10:47

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 07:15

Todas as movimentações(262)

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 13:08

DESPACHO

•20/01/2026, 10:47

25/02/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 22/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 10:47

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:24

Publicado DESPACHO em 09/12/2025.

15/12/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/12/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 12:22

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:22

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:10

Juntada de certidão

22/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:43

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025, 01:35

Publicado DESPACHO em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:09

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:22

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 01:14

Publicado DESPACHO em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 13:23

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:59

Juntada de Petição de outras peças

09/01/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 01:01

Publicado DESPACHO em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 09:41

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 22:10

Expedição de RPV.

20/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:34

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 11:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:09

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

16/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:08

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:47

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 10:47

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 22:33

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7050670-04.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: HELIO SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:42

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7050670-04.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: HELIO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO DO EXEQUENTE: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN, OAB nº RO2733 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa: R$ 25.758,00 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando que o juízo federal se declarou incompetente, o feito deve prosseguir nesta Vara. Caso a RPV tenha sido cancelada, a mesma deve ser novamente expedida e intimado o devedor ao pagamento. Intime-se ainda o devedor sobre o pedido de pagamento da multa arbitrada. Porto Velho - RO, 25 de agosto de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:33

Processo Desarquivado

03/06/2023, 15:39

Juntada de certidão

03/06/2023, 15:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 13:23

Juntada de certidão

25/11/2022, 13:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:52

Publicado DECISÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:33

Declarada incompetência

18/10/2022, 13:33

Mandado devolvido dependência

29/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:29

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:14

Publicado DESPACHO em 11/05/2022.

10/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:50

Outras Decisões

09/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:45

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:51

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:43

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 01/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:26

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:26

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.

03/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

02/12/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:47

Outras Decisões

01/12/2021, 15:47

Conclusos para decisão

29/09/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 11:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 07:54

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:21

Juntada de certidão

21/09/2021, 11:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.

18/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 21:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:00

Juntada de certidão

06/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO

14/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:35

Expedição de RPV.

23/06/2021, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:19

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:22

Publicado DESPACHO em 11/12/2020.

10/12/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 19:45

Outras Decisões

07/12/2020, 19:45

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 14:07

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

01/10/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/09/2020, 08:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2020 23:59:59.

08/09/2020, 22:36

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:16

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:06

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2020, 08:20

Publicado DESPACHO em 03/08/2020.

31/07/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 00:32

Outras Decisões

30/07/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 08:07

Conclusos para decisão

29/06/2020, 11:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 12:19

Juntada de certidão

08/04/2020, 07:56

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:06

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:15

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2020.

05/03/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:18

Expedição de Alvará.

03/03/2020, 10:52

Publicado SENTENÇA em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:30

Homologada a Transação

28/02/2020, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 07:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 07:07

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 08:45

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.

17/02/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 19:32

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 14:39

Mandado devolvido sorteio

12/12/2019, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 16:13

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 10:41

Decorrido prazo de CHARLES MARCIO ZIMMERMANN em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:18

Publicado DESPACHO em 21/10/2019.

18/10/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:53

Outras Decisões

17/10/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 09:41

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:54

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 13:57

Audiência Conciliação não-realizada para 04/06/2019 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

04/06/2019, 12:25

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2019 23:59:59.

13/05/2019, 13:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:26

Decorrido prazo de HELIO SILVA DO NASCIMENTO em 05/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 09:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2019.

28/03/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 09:10

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

27/03/2019, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2019, 15:42

Publicado Decisão em 29/01/2019.

02/02/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 19:26

Conclusos para decisão

17/01/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/01/2019, 10:09

Publicado Despacho em 22/01/2019.

19/12/2018, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 10:38

Conclusos para despacho

17/12/2018, 15:31

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 15:31

DESPACHO

•04/12/2025, 12:22

DESPACHO

•28/07/2025, 12:27

DESPACHO

•23/04/2025, 13:23

DESPACHO

•16/12/2024, 09:43

DESPACHO

•16/12/2024, 09:42

DESPACHO

•16/12/2024, 09:41

DESPACHO

•16/12/2024, 09:41

DECISÃO

•03/06/2024, 11:44

DESPACHO

•28/02/2024, 10:47

DESPACHO

•25/08/2023, 10:55

DESPACHO

•25/08/2023, 10:55

DECISÃO

•18/10/2022, 13:33

DESPACHO

•09/05/2022, 12:45

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•25/02/2026, 13:08

DESPACHO

•20/01/2026, 10:47

DESPACHO

•04/12/2025, 12:22

DESPACHO

•28/07/2025, 12:27

DESPACHO

•23/04/2025, 13:23

DESPACHO

•16/12/2024, 09:43

DESPACHO

•16/12/2024, 09:42

DESPACHO

•16/12/2024, 09:41

DESPACHO

•16/12/2024, 09:41

DECISÃO

•03/06/2024, 11:44

DESPACHO

•28/02/2024, 10:47

DESPACHO

•25/08/2023, 10:55

DESPACHO

•25/08/2023, 10:55

DECISÃO

•18/10/2022, 13:33

DESPACHO

•09/05/2022, 12:45

DESPACHO

•01/12/2021, 15:47

DESPACHO

•07/12/2020, 19:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2020, 08:54

PETIÇÃO

•22/09/2020, 08:54

DESPACHO

•30/07/2020, 08:07

SENTENÇA

•28/02/2020, 07:46

DESPACHO

•17/10/2019, 09:40

DECISÃO

•23/01/2019, 19:26

DESPACHO

•18/12/2018, 10:38