Embargos de Declaração Cível 7012969-30.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.241,89

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA

OAB/RO 4466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

NEUZA ROSA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

EMERSON ROCHA BALDAIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:15

Embargos de declaração acolhidos

13/06/2024, 07:48

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 07:48

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 11:41

26/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:15

Embargos de declaração acolhidos

13/06/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:48

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:41

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e provido

17/05/2024, 11:41

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 12:12

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2024, 13:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 06:51

Recebidos os autos

28/02/2024, 21:05

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 21:05

DESPACHO

•27/03/2024, 13:10

SENTENÇA

•17/01/2024, 12:25

DESPACHO

•25/08/2023, 12:02

DESPACHO

•25/08/2023, 12:02