Execução Fiscal 0022020-64.1998.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/1998

Valor da Causa

R$ 372.745,50

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

A. W. COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA PASTORELLO KREUZ

OAB/RO 7812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A. W. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:09

Arquivado Provisoriamente

10/03/2026, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:13

Juntada de certidão

03/12/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:55

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 16:53

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de A. W. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:09

Arquivado Provisoriamente

10/03/2026, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•03/03/2026, 12:58

DECISÃO

•26/11/2025, 14:49

04/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:13

Juntada de certidão

03/12/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:55

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de A. W. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2025, 00:55

Publicado DECISÃO em 19/06/2025.

19/06/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 11:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:05

Processo Desarquivado

10/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de A. W. Comércio e Indústria de Madeiras Ltda em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:49

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 01:50

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:17

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:19

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:22

Juntada de documento de comprovação

01/03/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:12

Deferido o pedido de FAZENDA NACIONAL.

27/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:51

Decorrido prazo de A. W. Comércio e Indústria de Madeiras Ltda em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:27

Juntada de certidão

30/01/2024, 18:13

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:13

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:55

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:44

Publicado DECISÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 17:06

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:31

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 03/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:21

Juntada de certidão

02/10/2023, 07:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:31

Juntada de outros documentos

28/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:36

Juntada de documento de comprovação

14/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 29/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:58

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:24

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de A. W. Comércio e Indústria de Madeiras Ltda em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:11

Juntada de documento de comprovação

28/08/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 01:36

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: A. W. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA, BR 421 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0022020-64.1998.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 372.745,50 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Parte Vistos. 1 - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para transferir os valores depositados nos autos para a conta única do Tesouro Nacional, através de DJE, operação 635, código de receita 7961 e números de referência 24.6.97.000264-64 e 24.6.97.000265-45, e na sequencia transformar em pagamento definitivo, comprovando nos autos. 2 - Concluído o item anterior, intime-se a exequente para impulsionar o feito, em 10 dias. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO. Ariquemes sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 12:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 06:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 20:38

Juntada de outras peças

13/07/2023, 13:43

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:37

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:03

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:02

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:08

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 09:48

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 08:54

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:05

Juntada de certidão

18/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:24

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 09:57

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:24

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:47

Publicado DECISÃO em 10/10/2022.

11/10/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 22:02

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:53

Juntada de certidão

20/09/2022, 08:52

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 19:21

Conclusos para decisão

08/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:31

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:30

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:43

Juntada de certidão

20/07/2022, 08:42

Decorrido prazo de A. W. Comércio e Indústria de Madeiras Ltda em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:16

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:04

Juntada de documento de comprovação

01/06/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 10:58

Juntada de certidão

10/05/2022, 07:32

Juntada de certidão

10/05/2022, 07:29

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:43

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:36

Expedição de Ofício.

03/09/2021, 10:19

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:50

Expedição de Ofício.

09/06/2021, 13:24

Outras Decisões

31/05/2021, 10:13

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 14:56

Juntada de certidão

16/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de A. W. Comércio e Indústria de Madeiras Ltda em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 00:53

Publicado DECISÃO em 18/03/2021.

17/03/2021, 00:53

Outras Decisões

15/03/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:30

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:56

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:17

Decorrido prazo de A. W. Comércio e Indústria de Madeiras Ltda em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:01

Publicado DECISÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:38

Juntada de certidão

23/02/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:55

Outras Decisões

22/02/2021, 15:55

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:36

Juntada de certidão

18/02/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2018, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 11:36

Distribuído por migração de sistemas

29/05/2018, 10:01

DECISÃO

•18/06/2025, 11:01

DECISÃO

•17/05/2024, 16:17

DECISÃO

•27/02/2024, 15:05

DECISÃO

•05/12/2023, 17:06

DECISÃO

•24/11/2023, 14:22

DECISÃO

•25/08/2023, 12:03

DECISÃO

•25/08/2023, 12:03

DECISÃO

•28/07/2023, 20:38

DECISÃO

•21/06/2023, 09:36

DECISÃO

•24/04/2023, 09:48

DECISÃO

•23/01/2023, 09:56

DECISÃO

•06/10/2022, 09:51

DECISÃO

•20/09/2022, 08:52

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•03/03/2026, 12:58

DECISÃO

•26/11/2025, 14:49

DECISÃO

•18/06/2025, 11:01

DECISÃO

•17/05/2024, 16:17

DECISÃO

•27/02/2024, 15:05

DECISÃO

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