Embargos à Execução 7003886-56.2020.8.22.0014 - TJRO

Embargos à Execução 7003886-56.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 13:36

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:19

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003886-56.2020.8.22.0014. EMBARGANTE: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELLI EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO0002022A-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883 EMBARGADO: ROBERLEY ROCHA FINOTTI Advogados do(a) EMBARGADO: GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES - RO0000009161, GUILHERME SCHUMANN ANSELMO - RO9427 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:07

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:03

Juntada de termo de triagem

21/09/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003886-56.2020.8.22.0014. APELANTE: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883A, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A Polo Passivo: ROBERLEY ROCHA FINOTTI ADVOGADOS DO APELADO: GUILHERME SCHUMANN ANSELMO, OAB nº RO9427A, GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES, OAB nº RO9161A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferreira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELI - EPP ADVOGADOS DO Vistos, Foi determinado que o apelante procedesse com a comprovação de hipossuficiência ou procedesse com recolhimento de preparo recursal, no prazo legal, sob pena de deserção, entretanto, a parte optou pelo silêncio, o que devidamente certificado. A ausência de cumprimento do comando judicial do recolhimento de preparo recursal impede o conhecimento da insurgência lançada via apelação. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PREPARO INTEMPESTIVO - PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS EM DOBRO - PREPARO INEXISTENTE - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. - Não efetuado o pagamento do preparo no ato da interposição do recurso, cabe à parte sanar o vício mediante do recolhimento do preparo em dobro, nos termos do § 4º, do art. 1.007, do CPC - A não comprovação do recolhimento do valor do preparo recursal em dobro e no prazo fixado tem como consequência a aplicabilidade da deserção. (TJ-MG - AC: 10000212097372001 MG, Relator: José Eustáquio Lucas Pereira, Data de Julgamento: 14/12/2021, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/12/2021) – Destaquei. Assim, conclui-se que o apelo não preenche um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade e nesta senda, não conheço da apelação, o que faço monocraticamente com fundamento nos arts. 932, III c/c 123, XIX, do RITJ/RO. Após o transcurso do prazo, devolva à origem. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho – RO, data da assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2022, 10:44

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 12:24

DESPACHO

•17/01/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003886-56.2020.8.22.0014. APELANTE: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883A, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A Polo Passivo: ROBERLEY ROCHA FINOTTI ADVOGADOS DO APELADO: GUILHERME SCHUMANN ANSELMO, OAB nº RO9427A, GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES, OAB nº RO9161A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferreira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELI - EPP ADVOGADOS DO Vistos, Foi determinado que o apelante procedesse com a comprovação de hipossuficiência ou procedesse com recolhimento de preparo recursal, no prazo legal, sob pena de deserção, entretanto, a parte optou pelo silêncio, o que devidamente certificado. A ausência de cumprimento do comando judicial do recolhimento de preparo recursal impede o conhecimento da insurgência lançada via apelação. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PREPARO INTEMPESTIVO - PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS EM DOBRO - PREPARO INEXISTENTE - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. - Não efetuado o pagamento do preparo no ato da interposição do recurso, cabe à parte sanar o vício mediante do recolhimento do preparo em dobro, nos termos do § 4º, do art. 1.007, do CPC - A não comprovação do recolhimento do valor do preparo recursal em dobro e no prazo fixado tem como consequência a aplicabilidade da deserção. (TJ-MG - AC: 10000212097372001 MG, Relator: José Eustáquio Lucas Pereira, Data de Julgamento: 14/12/2021, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/12/2021) – Destaquei. Assim, conclui-se que o apelo não preenche um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade e nesta senda, não conheço da apelação, o que faço monocraticamente com fundamento nos arts. 932, III c/c 123, XIX, do RITJ/RO. Após o transcurso do prazo, devolva à origem. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho – RO, data da assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator

28/08/2023, 00:00

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(73)