Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
18/09/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 18/09/2023
18/09/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 718796/2023 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no
24/08/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718796 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 24/08/2023
23/08/2023, 14:50
Prejudicado o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23/08/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
15/08/2023, 09:11
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
15/08/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/08/2023, 18:03
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em cumprimento ao r. despacho retro
14/08/2023, 18:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789814/2023
14/08/2023, 10:31
Protocolizada Petição 789814/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2023
14/08/2023, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 718796/2023 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no
14/08/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718796 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 14/08/2023
09/08/2023, 19:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/03/2023, 19:40
Certidão de Publicação de Acórdão
•26/10/2022, 06:18
23/08/2023, 14:50
Prejudicado o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23/08/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
15/08/2023, 09:11
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
15/08/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/08/2023, 18:03
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em cumprimento ao r. despacho retro
14/08/2023, 18:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789814/2023
14/08/2023, 10:31
Protocolizada Petição 789814/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2023
14/08/2023, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 718796/2023 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no
14/08/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718796 - Acordo no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 14/08/2023
09/08/2023, 19:50
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 14/08/2023)
09/08/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com acordo
04/08/2023, 17:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 718796/2023
27/07/2023, 09:36
Protocolizada Petição 718796/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 27/07/2023
27/07/2023, 09:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 287745/2023 - AgInt no RE no AgInt no
03/07/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2023, 19:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287745 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 03/07/2023
29/06/2023, 23:50
Conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00287745/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974/RO
27/06/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
01/06/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/05/2023, 19:12
Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287745/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2025974/RO
31/05/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/05/2023, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para ANA LUCIA NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 287745/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.
11/05/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para JOAO LUIZ NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 287745/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.
11/05/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 287745/2023 -
17/04/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287745/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)
13/04/2023, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287745/2023
04/04/2023, 20:01
Protocolizada Petição 287745/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023
04/04/2023, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 1080228/2022 - RE no AgInt no
14/03/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/03/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1080228 - RE no AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 14/03/2023
10/03/2023, 19:40
Negado seguimento ao recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/03/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/02/2023, 16:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para ANA LUCIA NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 1080228/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 498.
09/02/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para JOAO LUIZ NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 1080228/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 498.
09/02/2023, 14:01
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/12/2022 Petição Nº 1080228/2022 -
01/12/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
30/11/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1080228/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)
30/11/2022, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/11/2022, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/11/2022, 08:42
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/11/2022, 15:50
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1080228/2022
22/11/2022, 17:46
Protocolizada Petição 1080228/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/11/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2022, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438008 - AgInt no AREsp 2025974 - Publicação prevista para 26/10/2022
25/10/2022, 17:10
Não conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00438008/2022 - AgInt no AREsp 2025974/RO
24/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)
12/10/2022, 12:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 18:58
Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438008/2022 - AgInt no AREsp 2025974/RO
06/10/2022, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 09:21
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
21/06/2022, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para ANA LUCIA NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 438008/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.
21/06/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para JOAO LUIZ NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 438008/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.
21/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 438008/2022 -
27/05/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/05/2022, 18:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438008/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)
26/05/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438008/2022
24/05/2022, 19:51
Protocolizada Petição 438008/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022
24/05/2022, 19:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022
03/05/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2022, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022
30/04/2022, 20:30
Não conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30/04/2022, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
04/03/2022, 15:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
04/03/2022, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/02/2022, 12:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/02/2022, 12:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2021, 11:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2021, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA