Ação Penal - Procedimento Sumário 0000343-47.2018.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

CIMAR

Terceiro

JOCEMAR SOARES PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 07:18

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:58

Concedido o indulto a JOCEMAR SOARES PIMENTEL

06/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de parecer

04/04/2024, 11:51

Juntada de certidão

04/04/2024, 09:59

Juntada de peças criminais

04/04/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:37

Realizado Cálculo de Liquidação

04/04/2024, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/04/2024, 10:23

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 09:49

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 09:46

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 07:18

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

PETIÇÃO

•23/04/2024, 20:46

DECISÃO

•06/04/2024, 18:40

08/04/2024, 07:58

Concedido o indulto a JOCEMAR SOARES PIMENTEL

06/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de parecer

04/04/2024, 11:51

Juntada de certidão

04/04/2024, 09:59

Juntada de peças criminais

04/04/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:37

Realizado Cálculo de Liquidação

04/04/2024, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/04/2024, 10:23

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 09:49

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 09:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:30

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 11:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

05/12/2023, 13:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 09:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.

11/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 21:33

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2023, 06:56

Mandado devolvido sorteio

28/09/2023, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 11:10

Juntada de documento de comprovação

26/09/2023, 11:08

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:11

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:28

Distribuído por migração de sistemas

28/08/2023, 08:18

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 0000343-47.2018.8.22.0011. REQUERIDO: JOCEMAR SOARES PIMENTEL, AV. CASTELO BRANCO 4934 CENTRO - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando a necessidade mencionada no despacho ao id.92561068, fica a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 05 DE DEZEMBRO 2023, às 09h30min, por videoconferência, por meio do link: https://meet.google.com/now-njqr-bmx. Anote-se que as partes/testemunhas poderão participar pessoalmente da audiência e por isto qualquer dificuldade encontrada deve ser comunicada ao juízo, em caso de atraso ou não comparecimento na sala virtual, será considerada desistência tácita, precluindo o direito da prova. Os participantes da solenidade deverão estar com telefone disponível durante o horário da audiência para atender as ligações do Poder Judiciário e acessar o ambiente virtual com o link que será fornecido na data e horário agendados. Dê-se ciência ao Ministério Público e defesa. Intimem-se as partes pelo meio mais célere. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 25 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes de Trânsito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

12/07/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 12:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:24

Conclusos para despacho

27/06/2023, 07:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 11:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

25/04/2023, 07:26

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:20

Mandado devolvido sorteio

14/04/2023, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 08:31

Juntada de documento de comprovação

12/04/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023, 11:39

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/02/2023, 11:30

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/02/2023, 11:24

Conclusos para despacho

08/02/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 22:38

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:46

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

20/01/2023, 11:16

Conclusos para decisão

17/01/2023, 07:11

Juntada de Petição de parecer

16/01/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:44

Decorrido prazo de JOCEMAR SOARES PIMENTEL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Mandado devolvido sorteio

06/12/2022, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 07:31

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 15:13

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de parecer

05/07/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:01

Juntada de certidão

21/06/2022, 10:58

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:36

Distribuído por migração de sistemas

15/04/2021, 13:57

PETIÇÃO

•26/02/2024, 12:00

SENTENÇA

•31/01/2024, 12:30

ATA DA AUDIÊNCIA

•05/12/2023, 16:00

DESPACHO

•25/08/2023, 13:34

PETIÇÃO

•11/07/2023, 17:29

DESPACHO

•28/06/2023, 08:24

DESPACHO

•09/02/2023, 11:39

DECISÃO

•20/01/2023, 11:16

DECISÃO

•01/12/2022, 15:13