Cumprimento de sentença 0001465-29.2012.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2012

Valor da Causa

R$ 5.213,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS RAMOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado SENTENÇA em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS RAMOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:22

Publicado DESPACHO em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/10/2025, 11:09

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS RAMOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado SENTENÇA em 19/12/2025.

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 09:41

DESPACHO

•21/10/2025, 11:09

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS RAMOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:22

Publicado DESPACHO em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/10/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS RAMOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:34

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:40

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS RAMOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 01:10

Publicado DECISÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:02

Processo Desarquivado

05/08/2025, 12:45

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:17

Juntada de certidão

14/06/2024, 17:29

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 16:15

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:08

Decorrido prazo de Maria das Graças Ramos em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:43

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de Maria das Graças Ramos em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:31

Publicado DECISÃO em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:38

Processo Desarquivado

11/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:41

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

28/03/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de Maria das Graças Ramos em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 13:22

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:30

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de Maria das Graças Ramos em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:01

Publicado DECISÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 10:57

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0001465-29.2012.8.22.0004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: Maria das Graças Ramos Advogado do(a) ESPÓLIO: DECIO BARBOSA MACHADO - RO5415 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se quanto a expedição de RPV/PRC no prazo de 5 dias.

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:47

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:37

Juntada de certidão

06/11/2023, 22:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 08:31

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0001465-29.2012.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Restabelecimento Requerente MARIA DAS GRAÇAS RAMOS Advogado(a) DECIO BARBOSA MACHADO, OAB nº RO5415 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Altere-se a classe processual para "cumprimento de sentença". Intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação, expeça-se ofício de requisição de pagamento adequada ao órgão competente junto ao sistema E-PRECWEB. Com apresentação de impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Havendo discordância apenas em relação aos cálculos, à contadoria para elaboração. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes, fazendo os autos conclusos na sequência. Fica a CPE autorizada a realizar a intimação da parte exequente para fornecer os dados necessários para a expedição do requisitório. Com a expedição, a CPE deverá juntar cópia da RPV nos autos, e intimar as partes para manifestação em 10 dias. Após o decurso de prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a conclusão do procedimento de remessa. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 8 de setembro de 2023 Joao Valerio Silva Neto Juiz(a) de Direito

11/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/09/2023, 16:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 0001465-29.2012.8.22.0004. AUTOR: Maria das Graças Ramos Advogado do(a) AUTOR: DECIO BARBOSA MACHADO - RO5415 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TRF 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:52

Processo Desarquivado

23/08/2023, 10:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:21

Arquivado Provisoriamente

30/09/2019, 12:33

Juntada de certidão

10/08/2017, 16:09

Publicado CERTIDÃO em 31/07/2017.

29/07/2017, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2017, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2017, 10:05

Distribuído por migração de sistemas

24/07/2017, 16:25

DECISÃO

•07/08/2025, 11:33

DECISÃO

•20/05/2024, 10:34

DECISÃO

•23/04/2024, 11:50

DECISÃO

•05/03/2024, 13:22

DECISÃO

•18/01/2024, 10:57

DECISÃO

•08/09/2023, 13:27

DECISÃO

•08/09/2023, 13:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 16:02