Execução Fiscal 7026636-91.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 76.853,46

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:55

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:28

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:10

Juntada de certidão

06/11/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:23

Todas as movimentações(258)

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:55

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:28

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:10

Juntada de certidão

06/11/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:23

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:43

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 02:08

Publicado DESPACHO em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 12:11

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 01:25

Publicado DESPACHO em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 12:39

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 07:48

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:24

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:59

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 07:57

Juntada de documento de comprovação

28/05/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:58

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXECUTADO: VITORIA THAYSA FREITAS DE SA, OAB nº RO12191 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026636-91.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud resultou em bloqueio parcial. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono constituído, para se manifestar acerca do bloqueio parcial no prazo de cinco dias. Em atendimento ao artigo 16 da LEF, embargos à execução fiscal só serão admitidos em caso de reforço da penhora. 2. Nos termos do art. 854, §3º do CPC, fica o Executado intimado para comprovar eventual impenhorabilidade da quantia e/ou indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros, devendo, nesse caso, apresentar as provas pertinentes (extratos bancários dos últimos três meses, contracheque salarial ou de proventos e demais documentos que entender pertinentes). 3. Os comprovantes das consultas frutíferas seguem juntados sob sigilo. 4. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 5. Após, com ou sem manifestações, dê-se vistas à Exequente para eventual impugnação ou requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 17 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:57

Conclusos para despacho

15/06/2023, 07:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2023, 07:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:14

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:11

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:15

Decorrido prazo de WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:24

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026636-91.2020.8.22.0001

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:50

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:59

Juntada de certidão

22/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:15

Juntada de outras peças

15/09/2022, 12:14

Publicado DESPACHO em 16/09/2022.

15/09/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:07

Conclusos para decisão

15/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:43

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:06

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:47

Conclusos para decisão

06/05/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:00

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:00

Decorrido prazo de WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:00

Decorrido prazo de ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:00

Publicado DESPACHO em 02/02/2022.

01/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 07:57

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.

28/01/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:39

Outras Decisões

26/01/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:41

Publicado DESPACHO em 06/09/2021.

06/09/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/09/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:19

Conclusos para despacho

27/08/2021, 07:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de ofício

16/07/2021, 10:21

Juntada de Petição de certidão

16/07/2021, 10:21

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 14:17

Juntada de Petição de ofício

12/07/2021, 14:17

Juntada de Petição de ofício

12/07/2021, 14:16

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 14:16

Juntada de Petição de ofício

12/07/2021, 14:16

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 07/06/2021.

02/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:38

Outras Decisões

01/06/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 06:33

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.

17/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 01:01

Publicado DESPACHO em 18/03/2021.

17/03/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:50

Juntada de certidão

16/03/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2021, 08:22

Conclusos para despacho

08/03/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 20:33

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 7026636-91.2020.8.22.0001. Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Rondônia Advogado: WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO - OAB/RO 1.820, ANTONI SANTHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:46

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.

01/12/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:55

Outras Decisões

30/11/2020, 10:55

Conclusos para despacho

26/11/2020, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 16/11/2020.

13/11/2020, 01:01

Outras Decisões

12/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 12:41

Conclusos para despacho

11/11/2020, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:13

Outras Decisões

15/09/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:56

Conclusos para despacho

15/09/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 17:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 10/08/2020.

07/08/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 10:11

Outras Decisões

06/08/2020, 10:11

Conclusos para despacho

04/08/2020, 07:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:30

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 09:48

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.

30/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 08:18

Outras Decisões

28/07/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:45

Conclusos para despacho

27/07/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 12:21

Documentos

OFÍCIO

•25/08/2025, 08:43

OFÍCIO

•25/08/2025, 08:36

DESPACHO

•13/08/2025, 12:11

DESPACHO

•10/03/2025, 12:39

DESPACHO

•10/03/2025, 12:39

DESPACHO

•10/03/2025, 12:39

DESPACHO

•30/10/2024, 09:01

DESPACHO

•21/05/2024, 08:55

DESPACHO

•17/11/2023, 11:12

DESPACHO

•08/05/2023, 12:19

DESPACHO

•14/09/2022, 13:07

DESPACHO

•10/06/2022, 09:47

DESPACHO

•28/01/2022, 07:57

DESPACHO

•26/01/2022, 13:09

DESPACHO

•02/09/2021, 08:19

Todos os documentos(22)

OFÍCIO

•25/08/2025, 08:43

OFÍCIO

•25/08/2025, 08:36

DESPACHO

•13/08/2025, 12:11

DESPACHO

•10/03/2025, 12:39

DESPACHO

•10/03/2025, 12:39

DESPACHO

•10/03/2025, 12:39

DESPACHO

•30/10/2024, 09:01

DESPACHO

•21/05/2024, 08:55

DESPACHO

•17/11/2023, 11:12

DESPACHO

•08/05/2023, 12:19

DESPACHO

•14/09/2022, 13:07

DESPACHO

•10/06/2022, 09:47

DESPACHO

•28/01/2022, 07:57

DESPACHO

•26/01/2022, 13:09

DESPACHO

•02/09/2021, 08:19

DESPACHO

•01/06/2021, 09:38

DESPACHO

•16/03/2021, 08:22

DESPACHO

•30/11/2020, 10:55

DESPACHO

•12/11/2020, 12:40

DESPACHO

•15/09/2020, 18:56

DESPACHO

•06/08/2020, 10:11

DESPACHO

•28/07/2020, 17:45