Execução de Título Extrajudicial 0001372-53.2014.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Cédula de Crédito Bancário
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
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Data de Distribuição
15/09/2014
Valor da Causa
R$ 118.754,95
Órgão julgador
Santa Luzia do Oeste - Vara Única
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Autor
BANCO BRADESCO S/A
Terceiro
BANCO BRADESCARD S/A
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BANCO BRADESCO SA
Terceiro
Advogados / Representantes
MAURO PAULO GALERA MARI
OAB/MS 15899
·
CPF
433.***.***-68
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·
Representa: Autor
EDSON ROSAS JUNIOR
OAB/AM 1910
·
CPF
201.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Autor
BANCO BRADESCO S/A
Terceiro
BANCO BRADESCARD S/A
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/05/2024, 17:12
Juntada de certidão trânsito em julgado
14/05/2024, 17:09
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BANCO BRADESCO SA
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
BRADESCO AGENCIA PORTO VELHO
Terceiro
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRAD
Terceiro
BANCO BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL
Terceiro
VALDIVINO GONCALVES DO PRADO
CPF
108.***.***-72
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Reu
PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:04
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES DO PRADO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:21
Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 11:07
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024, 02:43
Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.
25/03/2024, 02:43
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 16:51
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 16:51
Declarada decadência ou prescrição
22/03/2024, 16:51
Conclusos para despacho
21/09/2023, 10:40
Decorrido prazo de PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:24
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES DO PRADO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:23
Ver todas as movimentações (181)
Todas as movimentações
(181)
Arquivado Definitivamente
14/05/2024, 17:12
Juntada de certidão trânsito em julgado
14/05/2024, 17:09
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:04
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES DO PRADO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:21
Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 11:07
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024, 02:43
Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.
25/03/2024, 02:43
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 16:51
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 16:51
Declarada decadência ou prescrição
22/03/2024, 16:51
Conclusos para despacho
21/09/2023, 10:40
Decorrido prazo de PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:24
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES DO PRADO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:23
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 15:40
Publicado DECISÃO em 28/08/2023.
28/08/2023, 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023, 04:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 04130963945, NUC. CIDADE DE DEUS, NÃO CONSTA VILA YARA, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, RUA RIO PÚRUS, 701, CJTO VIEIRAALVES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 69053-050 - MANAUS - AMAZONAS EXECUTADOS: PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME, AV. BRASIL Nº 2444, NÃO CONSTA CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, VALDIVINO GONCALVES DO PRADO, AV:BRASIL,2444, NÃO INFORMADO CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste,
[email protected]
Execução de Título Extrajudicial 0001372-53.2014.8.22.0018 Vistos. A presente execução está amparada em cédula de crédito bancário que, nos termos do art. 44 da Lei nº 10.31/2004, se submete à legislação cambial. Em decorrência, as ações contra o emitente prescrevem em três anos, a contar do seu vencimento (art. 70 do Decreto 57.663/1966). Analisando-se os autos, constata-se que um dos executados foi encontrado para citação pessoal e o outro foi citado por edital. Contudo, foi certificado pela oficial de justiça que não foram encontrados bens penhoráveis em relação ao executado citado pessoalmente e todos os pedidos subsequentes realizados pelo exequente para encontrar bens dos executados restaram infrutíferas. Assim, tem-se que a primeira tentativa frustrada de localização de bens do executado ocorreu quando a oficial de justiça declarou não os ter encontrado, sendo que o exequente obteve ciência desta situação em 27/10/2017. Nos termos do art. 921 do CPC com nova redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) Assim, considerando a nova redação do parágrafo 4º do art. 921 do CPC, verifica-se que o termo inicial da prescrição para o presente caso, é a intimação da parte exequente quanto à primeira tentativa infrutífera de localização de bens, que se deu em 27/10/2017. À CPE: 1. Intime-se a parte exequente para indicar causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo pela prescrição (art. 921, §5º do CPC). 2. Decorridos, conclusos. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste,27 de agosto de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito 2023-08-09T11:00:17.2364504 2023-08-09T11:01:19.811462532 2023-08-09T11:01:41.355024370 2023-08-09T11:02:56.846051819
Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023, 22:40
Expedição de Outros documentos.
27/08/2023, 22:40
Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023, 22:40
Conclusos para despacho
12/05/2023, 11:33
Processo Desarquivado
12/05/2023, 09:02
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 10:42
Expedição de Outros documentos.
21/05/2022, 11:32
Juntada de certidão
27/05/2021, 12:04
Arquivado Provisoriamente
27/05/2021, 12:01
Juntada de certidão
02/06/2020, 10:33
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2020 23:59:59.
01/06/2020, 08:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020, 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.
06/05/2020, 01:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2020, 12:41
Expedição de Outros documentos.
05/05/2020, 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2020, 11:28
Conclusos para decisão
27/04/2020, 08:20
Juntada de Petição de petição
24/04/2020, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020, 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
26/03/2020, 00:31
Expedição de Outros documentos.
25/03/2020, 09:27
Expedição de Outros documentos.
25/03/2020, 09:27
Outras Decisões
24/03/2020, 10:23
Conclusos para decisão
20/02/2020, 07:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020, 01:00
Juntada de Petição de petição
19/02/2020, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020, 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.
10/02/2020, 00:51
Expedição de Outros documentos.
07/02/2020, 11:08
Expedição de Outros documentos.
07/02/2020, 11:08
Outras Decisões
07/02/2020, 08:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 00:19
Conclusos para decisão
27/11/2019, 15:07
Juntada de Petição de petição
12/11/2019, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019, 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
08/11/2019, 01:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2019, 10:37
Expedição de Outros documentos.
07/11/2019, 10:37
Juntada de certidão
04/11/2019, 11:45
Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019, 00:06
Juntada de Petição de petição
24/09/2019, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019, 06:30
Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2019.
16/09/2019, 06:30
Expedição de Outros documentos.
12/09/2019, 16:44
Expedição de Outros documentos.
12/09/2019, 16:44
Juntada de outras peças
12/09/2019, 10:38
Juntada de outras peças
11/09/2019, 10:02
Juntada de outras peças
09/09/2019, 12:29
Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019, 00:07
Juntada de Petição de petição
05/09/2019, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019, 03:36
Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2019.
28/08/2019, 03:36
Expedição de Outros documentos.
27/08/2019, 10:32
Expedição de Outros documentos.
27/08/2019, 10:30
Outras Decisões
22/08/2019, 11:51
Juntada de Petição de petição
15/08/2019, 16:21
Conclusos para julgamento
15/08/2019, 14:27
Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 09/08/2019 23:59:59.
12/08/2019, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019, 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2019.
31/07/2019, 00:23
Expedição de Outros documentos.
29/07/2019, 17:47
Expedição de Outros documentos.
29/07/2019, 17:47
Outras Decisões
25/07/2019, 16:49
Conclusos para despacho
19/07/2019, 09:41
Juntada de Petição de petição
19/07/2019, 07:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019, 01:57
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2019.
28/05/2019, 01:57
Expedição de Outros documentos.
27/05/2019, 08:48
Expedição de Outros documentos.
27/05/2019, 08:47
Outras Decisões
24/05/2019, 09:28
Conclusos para decisão
16/05/2019, 17:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019, 03:27
Juntada de Petição de petição
07/05/2019, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019, 15:53
Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.
06/05/2019, 15:53
Expedição de Outros documentos.
03/05/2019, 10:03
Expedição de Outros documentos.
03/05/2019, 10:02
Outras Decisões
02/05/2019, 16:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2019 23:59:59.
22/02/2019, 10:33
Conclusos para decisão
12/02/2019, 10:29
Juntada de Petição de petição
12/02/2019, 08:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2018, 00:28
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2018.
01/11/2018, 00:28
Reforma de decisão anterior
29/10/2018, 17:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018, 04:30
Conclusos para decisão
16/10/2018, 09:13
Juntada de Petição de petição
15/10/2018, 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018, 03:53
Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2018.
10/10/2018, 03:53
Juntada de outras peças
04/10/2018, 12:53
Juntada de outras peças
21/09/2018, 12:15
Juntada de outras peças
14/09/2018, 12:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/09/2018 23:59:59.
11/09/2018, 06:44
Juntada de Petição de petição
06/09/2018, 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018, 03:00
Indisponibilidade de bens
28/08/2018, 17:47
Conclusos para decisão
21/08/2018, 17:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 18:51
Juntada de Petição de petição
06/08/2018, 17:46
Juntada de Petição de petição
06/08/2018, 17:46
Juntada de Petição de petição
06/08/2018, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018, 17:11
Reforma de decisão anterior
30/07/2018, 17:57
Conclusos para decisão
29/05/2018, 08:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/05/2018 23:59:59.
29/05/2018, 07:36
Juntada de Petição de impugnação à execução
23/05/2018, 14:05
Expedição de Outros documentos.
14/05/2018, 12:15
Reforma de decisão anterior
14/05/2018, 11:19
Conclusos para decisão
27/04/2018, 12:36
Juntada de Petição de petição
27/04/2018, 12:06
Expedição de Outros documentos.
18/04/2018, 07:52
Juntada de certidão
18/04/2018, 07:48
Decorrido prazo de PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 17/04/2018 23:59:00.
18/04/2018, 04:18
Decorrido prazo de PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018, 03:07
Expedição de Outros documentos.
21/03/2018, 08:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2018 23:59:59.
18/03/2018, 03:32
Publicado CITAÇÃO em 02/03/2018.
02/03/2018, 07:41
Publicado CITAÇÃO em 02/03/2018.
02/03/2018, 06:12
Juntada de certidão
01/03/2018, 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2018, 02:32
Juntada de certidão
28/02/2018, 08:27
Expedição de Outros documentos.
27/02/2018, 16:47
Expedição de Outros documentos.
27/02/2018, 16:45
Expedição de Edital.
12/02/2018, 10:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/02/2018, 08:46
Conclusos para decisão
10/01/2018, 09:35
Audiência conciliação realizada para 28/11/2017 16:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
05/12/2017, 12:23
Juntada de certidão
01/12/2017, 08:03
Decorrido prazo de PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 28/11/2017 23:59:00.
29/11/2017, 17:49
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES DO PRADO em 28/11/2017 23:59:00.
29/11/2017, 17:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/11/2017 23:59:00.
29/11/2017, 17:44
Juntada de Petição de petição
27/11/2017, 13:05
Juntada de Petição de diligência
24/11/2017, 12:48
Mandado devolvido sorteio
24/11/2017, 12:48
Mandado devolvido sorteio
24/11/2017, 12:48
Audiência conciliação designada para 28/11/2017 16:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
24/11/2017, 08:55
Publicado Despacho em 23/11/2017.
23/11/2017, 17:48
Expedição de #Não preenchido#.
22/11/2017, 16:15
Expedição de Mandado.
22/11/2017, 09:58
Expedição de Outros documentos.
22/11/2017, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017, 02:32
Decorrido prazo de PRADO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 20/11/2017 23:59:59.
21/11/2017, 17:02
Decorrido prazo de VALDIVINO GONCALVES DO PRADO em 20/11/2017 23:59:59.
21/11/2017, 17:02
Expedição de Outros documentos.
20/11/2017, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017, 17:16
Conclusos para decisão
17/11/2017, 17:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2017 23:59:59.
14/11/2017, 04:25
Expedição de Outros documentos.
27/10/2017, 08:13
Juntada de Petição de diligência
26/10/2017, 09:19
Mandado devolvido sorteio
26/10/2017, 09:19
Mandado devolvido sorteio
26/10/2017, 09:19
Expedição de #Não preenchido#.
23/10/2017, 17:59
Expedição de Mandado.
23/10/2017, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017, 10:08
Publicado CERTIDÃO em 16/10/2017.
16/10/2017, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2017, 02:45
Conclusos para despacho
11/10/2017, 09:26
Expedição de Outros documentos.
11/10/2017, 09:25
Distribuído por migração de sistemas
11/10/2017, 07:41
Documentos
PETIÇÃO
•
25/03/2024, 09:45
SENTENÇA
•
22/03/2024, 16:51
DECISÃO
•
27/08/2023, 22:40
DECISÃO
•
27/08/2023, 22:40
DECISÃO
•
05/05/2020, 11:28
DECISÃO
•
24/03/2020, 10:23
DECISÃO
•
07/02/2020, 08:54
DECISÃO
•
22/08/2019, 11:50
DECISÃO
•
25/07/2019, 16:48
DECISÃO
•
24/05/2019, 09:28
DECISÃO
•
02/05/2019, 16:50
DECISÃO
•
29/10/2018, 17:25
DECISÃO
•
28/08/2018, 17:47
DECISÃO
•
30/07/2018, 17:57
DECISÃO
•
14/05/2018, 11:19
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
PETIÇÃO
•
25/03/2024, 09:45
SENTENÇA
28/08/2023, 00:00
•
22/03/2024, 16:51
DECISÃO
•
27/08/2023, 22:40
DECISÃO
•
27/08/2023, 22:40
DECISÃO
•
05/05/2020, 11:28
DECISÃO
•
24/03/2020, 10:23
DECISÃO
•
07/02/2020, 08:54
DECISÃO
•
22/08/2019, 11:50
DECISÃO
•
25/07/2019, 16:48
DECISÃO
•
24/05/2019, 09:28
DECISÃO
•
02/05/2019, 16:50
DECISÃO
•
29/10/2018, 17:25
DECISÃO
•
28/08/2018, 17:47
DECISÃO
•
30/07/2018, 17:57
DECISÃO
•
14/05/2018, 11:19
DECISÃO
•
07/02/2018, 08:46
DESPACHO
•
20/11/2017, 17:16
DESPACHO
•
23/10/2017, 10:08