Execução Fiscal 7002469-12.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.141,08

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:11

Publicado DESPACHO em 31/03/2026.

30/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 10:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002381-32.2026.8.22.0010

29/03/2026, 10:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:15

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 17:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/02/2026, 17:02

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:11

Publicado DESPACHO em 31/03/2026.

30/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 10:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002381-32.2026.8.22.0010

Documentos

DESPACHO

•29/03/2026, 10:55

DECISÃO

•02/02/2026, 17:02

29/03/2026, 10:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:15

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 17:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:10

Publicado DECISÃO em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 10:38

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de ciência

06/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/09/2025, 05:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 05:30

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:19

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:31

Publicado DECISÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

25/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:11

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002469-12.2022.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, no prazo da lei. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel. Prazo: dez dias. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 28 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 05:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 05:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 05:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:50

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 20:35

Mandado devolvido sorteio

18/04/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 08:10

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:45

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 14:09

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 15:59

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 12:31

Publicado DESPACHO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2022, 07:05

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 16:19

DECISÃO

•14/11/2025, 10:38

DESPACHO

•24/09/2025, 05:30

DESPACHO

•17/08/2025, 09:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

OUTRAS PEÇAS

•27/06/2025, 14:18

OUTRAS PEÇAS

•27/06/2025, 14:18

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•29/03/2026, 10:55

DECISÃO

•02/02/2026, 17:02

DECISÃO

•14/11/2025, 10:38

DESPACHO

•24/09/2025, 05:30

DESPACHO

•17/08/2025, 09:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2025, 14:08

OUTRAS PEÇAS

•27/06/2025, 14:18

OUTRAS PEÇAS

•27/06/2025, 14:18

DECISÃO

•25/01/2024, 09:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/09/2023, 16:45

DESPACHO

•28/08/2023, 05:44

DESPACHO

•28/08/2023, 05:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:50

DESPACHO

•17/03/2023, 08:10

DESPACHO

•20/10/2022, 15:59

DESPACHO

•02/07/2022, 07:05