Procedimento Comum Cível 7047719-08.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 20.560,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

ELIZEU LIMA CAMPOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARA REGINA DO CARMO GOES

CPF·Representa: Autor

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB/RO 4494·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO

OAB/RO 5798·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELIZEU LIMA CAMPOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HELENA CRISTINA SILVEIRA E SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO CUADAL SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:10

Arquivado Definitivamente

05/07/2021, 17:01

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:00

Decorrido prazo de TRF 1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:50

Juntada de certidão

17/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:36

Juntada de certidão

09/06/2021, 12:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:19

Processo Desarquivado

04/05/2021, 20:31

Arquivado Provisoriamente

04/05/2021, 20:31

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:53

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:10

Arquivado Definitivamente

05/07/2021, 17:01

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:00

Decorrido prazo de TRF 1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

CERTIDÃO

•09/02/2021, 12:18

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 11:21

24/06/2021, 16:50

Juntada de certidão

17/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:36

Juntada de certidão

09/06/2021, 12:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:19

Processo Desarquivado

04/05/2021, 20:31

Arquivado Provisoriamente

04/05/2021, 20:31

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:52

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7047719-08.2016.8.22.0001. Apelante: Elizeu Lima Campos Advogada: Teresa Cristina Aranha de Brito (OAB/RO 5798) Advogada: Felipe Goes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4494) Advogada: Clara Regina do Carmo Goes (OAB/RO 653) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Bruno Henrique Pinheiro Belfort (OAB Intimação - Processo: Apelação (PJe) Origem: 7047719-08.2016.8.22.0001 Porto Velho/7ª Vara Cível

08/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2019, 09:33

Juntada de certidão

30/08/2019, 14:52

Decorrido prazo de INSS em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 18:19

Decorrido prazo de CLARA REGINA DO CARMO GOES em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:57

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:31

Juntada de Petição de recurso

27/06/2019, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:26

Publicado DECISÃO em 05/06/2019.

03/06/2019, 02:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2019, 18:03

Conclusos para decisão

29/05/2019, 12:43

Decorrido prazo de INSS em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 09:06

Juntada de Petição de recurso

15/03/2019, 16:05

Publicado Decisão em 11/03/2019.

08/03/2019, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 10:36

Declarada incompetência

07/03/2019, 10:36

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA SILVEIRA E SILVEIRA em 28/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 09:27

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 06:18

Decorrido prazo de CLARA REGINA DO CARMO GOES em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 06:18

Conclusos para decisão

23/08/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 06:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 09:03

Publicado Despacho em 14/08/2018.

14/08/2018, 17:53

Expedição de Alvará.

14/08/2018, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 02:32

Juntada de certidão

13/08/2018, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 10:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 18:14

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA SILVEIRA E SILVEIRA em 30/07/2018 23:59:00.

31/07/2018, 03:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 02:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 08:34

Audiência conciliação não-realizada para 02/07/2018 11:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

02/07/2018, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA em 26/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 03:09

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 15/06/2018 23:59:59.

18/06/2018, 05:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 16:11

Decorrido prazo de CLARA REGINA DO CARMO GOES em 23/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 04:46

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 23/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 04:46

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 06:57

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 06:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 16:07

Audiência conciliação designada para 02/07/2018 11:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

18/05/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 16:37

Conclusos para despacho

16/05/2018, 10:56

Conclusos para decisão

07/05/2018, 18:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 06:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 11:53

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 23:30

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2018, 19:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 12:50

Conclusos para despacho

09/01/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 16:46

Juntada de outros documentos

28/08/2017, 16:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2017, 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 12:29

Juntada de certidão

17/07/2017, 11:49

Decorrido prazo de ELIZEU LIMA CAMPOS em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 07:08

Juntada de certidão

07/07/2017, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2017, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 08:27

Conclusos para despacho

09/03/2017, 12:11

Juntada de certidão

09/03/2017, 12:09

Audiência conciliação não-realizada para 31/10/2016 17:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

31/10/2016, 17:41

Juntada de Petição de alegações finais

26/10/2016, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 12:31

Mandado devolvido sorteio

19/10/2016, 09:43

Expedição de #Não preenchido#.

28/09/2016, 17:26

Expedição de Mandado.

28/09/2016, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 17:13

Audiência conciliação designada para 31/10/2016 17:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

28/09/2016, 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2016, 09:02

Conclusos para decisão

14/09/2016, 09:02

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 09:02

DESPACHO

•07/10/2020, 15:07

DESPACHO

•12/09/2019, 13:01

DECISÃO

•30/05/2019, 18:03

DECISÃO

•07/03/2019, 10:36

DESPACHO

•10/08/2018, 10:44

DESPACHO

•17/05/2018, 16:37

DESPACHO

•07/03/2018, 12:50

OFÍCIO

•07/07/2017, 12:51

DESPACHO

•17/05/2017, 08:27

DESPACHO

•27/09/2016, 09:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2016, 09:02