Execução Fiscal 0013508-15.2005.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2005

Valor da Causa

R$ 3.446.691,90

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:58

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 07:21

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:27

Processo Desarquivado

23/02/2026, 10:27

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 17:19

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:07

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:31

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:58

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 07:21

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:27

Processo Desarquivado

23/02/2026, 10:27

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 17:19

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:07

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de OSMAR GUARNIERI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 14:43

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.

20/10/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, 8º ANDAR ASA SUL - 70310-500 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: CELIO APARECIDO RODRIGUES, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI, OAB nº RO6519, - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0013508-15.2005.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Lançamento, Liminar Valor da causa: R$ 3.446.692,00 () Parte Vistos. Consoante captura de tela anexa, há valores depositados em conta judicial vinculada a este expediente. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a propriedade dos valores, juntando documentos comprobatórios, sob pena de remessa dos numerários à conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se todos os valores contidos na conta judicial nº 1500392-9 para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, após, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, 8º ANDAR ASA SUL - 70310-500 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: CELIO APARECIDO RODRIGUES, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI, OAB nº RO6519, - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0013508-15.2005.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Lançamento, Liminar Valor da causa: R$ 3.446.692,00 () Parte Vistos. Consoante captura de tela anexa, há valores depositados em conta judicial vinculada a este expediente. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a propriedade dos valores, juntando documentos comprobatórios, sob pena de remessa dos numerários à conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se todos os valores contidos na conta judicial nº 1500392-9 para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, após, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de OSMAR GUARNIERI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, 8º ANDAR ASA SUL - 70310-500 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: CELIO APARECIDO RODRIGUES, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI, OAB nº RO6519, - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0013508-15.2005.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Lançamento, Liminar Valor da causa: R$ 3.446.692,00 () Parte Vistos. Os autos foram digitalizados e migrados ao sistema PJE. I) A Central de Processos Eletrônicos deverá certificar as contas judiciais vinculadas a estes autos e os respectivos saldos atualizados. II) Cumprido o item I, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a propriedade dos valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa do saldo à conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Cumpra-se os itens I e II. Após, conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 19 de setembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:02

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:01

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, 8º ANDAR ASA SUL - 70310-500 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: CELIO APARECIDO RODRIGUES, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI, OAB nº RO6519, - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0013508-15.2005.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Lançamento, Liminar Valor da causa: R$ 3.446.692,00 () Parte Vistos. Os autos foram digitalizados e migrados ao sistema PJE. I) A Central de Processos Eletrônicos deverá certificar as contas judiciais vinculadas a estes autos e os respectivos saldos atualizados. II) Cumprido o item I, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a propriedade dos valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa do saldo à conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Cumpra-se os itens I e II. Após, conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 19 de setembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:56

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:25

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI - RO6519 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Cerejeiras, 28 de agosto de 2023 Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 - Fone:(69) 33422283 Processo nº 0013508-15.2005.8.22.0013 Polo Ativo: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: CELIO APARECIDO RODRIGUES Advogado do(a)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de CELIO APARECIDO RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI - RO6519 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Cerejeiras, 28 de agosto de 2023 Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 - Fone:(69) 33422283 Processo nº 0013508-15.2005.8.22.0013 Polo Ativo: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: CELIO APARECIDO RODRIGUES Advogado do(a)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:32

Juntada de autos digitalizados

24/08/2023, 12:22

Distribuído por migração de sistemas

24/08/2023, 12:04

Documentos

DECISÃO

•24/02/2026, 07:21

DESPACHO

•18/10/2023, 11:55

DESPACHO

•19/09/2023, 11:56

DESPACHO

•19/09/2023, 11:56