Cumprimento de sentença 7002429-08.2019.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.096,40

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

VERA LUCIA RECH RIGO

CPF

Autor

ELETROBRAS/CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO DOESTE-RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO RAMOS

OAB/RO 4564·CPF·Representa: Autor

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO

OAB/RO 2761·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

VERA LUCIA RECH RIGO

CPF

Autor

ELETROBRAS/CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO DOESTE-RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ELETROBRAS/CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO DOESTE-RO

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 11:44

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.

12/04/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:22

Expedição de Alvará.

07/04/2021, 15:09

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:49

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.

06/04/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:12

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 11:44

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.

12/04/2021, 00:24

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2021, 12:12

DESPACHO

•11/12/2020, 10:55

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:22

Expedição de Alvará.

07/04/2021, 15:09

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:49

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.

06/04/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 19:11

Conclusos para decisão

22/03/2021, 09:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VERA LUCIA RECH RIGO. EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagame Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Processo nº: 7002429-08.2019.8.22.0019.

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:54

Conta Atualizada

08/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:14

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:47

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:46

Decorrido prazo de Energisa em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VERA LUCIA RECH RIGO Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 EXECUTADO: ENERGISA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo n°: 7002429-08.2019.8.22.0019

08/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/02/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2021, 10:52

Juntada de certidão

04/02/2021, 10:48

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:28

Juntada de Petição de juntada de ar

18/12/2020, 10:23

Publicado DESPACHO em 15/12/2020.

14/12/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:55

Outras Decisões

11/12/2020, 10:55

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.

04/12/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:02

Outras Decisões

03/12/2020, 09:02

Conclusos para despacho

02/12/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 11:36

Publicado DESPACHO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 16:19

Outras Decisões

26/11/2020, 16:18

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:29

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.

25/11/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 09:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

24/11/2020, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2020, 10:50

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/07/2020, 10:48

Decorrido prazo de ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO D´OESTE-RO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 24/07/2020.

23/07/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/07/2020, 10:01

Conclusos para despacho

22/07/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:40

Decorrido prazo de ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO D´OESTE-RO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 11:24

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 22/06/2020.

19/06/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:14

Julgado improcedente o pedido

18/06/2020, 10:14

Conclusos para despacho

17/06/2020, 20:50

Juntada de Petição de diligência

11/05/2020, 12:21

Mandado devolvido sorteio

11/05/2020, 12:20

Decorrido prazo de ENERGISA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:41

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:41

Decorrido prazo de ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO D´OESTE-RO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:32

Decorrido prazo de ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO D´OESTE-RO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:30

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 08:09

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

10/02/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:44

Outras Decisões

07/02/2020, 09:44

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 17:48

Juntada de certidão

06/02/2020, 17:48

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:36

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:36

Decorrido prazo de ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO D´OESTE-RO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 03/02/2020.

31/01/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 10:50

Outras Decisões

30/01/2020, 10:50

Conclusos para decisão

30/01/2020, 09:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/11/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 12:35

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:37

Outras Decisões

08/01/2020, 17:37

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/11/2019, 12:37

Outras Decisões

18/11/2019, 14:55

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 16:43

Conclusos para despacho

24/10/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:52

Juntada de certidão

16/10/2019, 16:47

Decorrido prazo de ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO D´OESTE-RO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:48

Decorrido prazo de ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON - UNIDADE DE MACHADINHO D´OESTE-RO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA RECH RIGO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 00:53

Publicado CITAÇÃO em 29/08/2019.

27/08/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:47

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.

08/08/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 10:22

Outras Decisões

07/08/2019, 10:22

Conclusos para despacho

01/08/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 12:07

DESPACHO

•03/12/2020, 09:02

DESPACHO

•26/11/2020, 16:18

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2020, 11:56

ACÓRDÃO

•20/10/2020, 18:26

DESPACHO

•14/09/2020, 13:55

DECISÃO

•22/07/2020, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 10:14

DESPACHO

•07/02/2020, 09:44

DESPACHO

•30/01/2020, 10:50

DESPACHO

•08/01/2020, 17:37

DECISÃO

•18/11/2019, 14:55

DECISÃO

•07/08/2019, 10:22