Execução Fiscal 7002330-84.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.884,38

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:09

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:08

Juntada de custas

30/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:22

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 11:21

Processo Desarquivado

02/08/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:59

Juntada de documento de comprovação

26/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:11

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:09

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:08

Juntada de custas

30/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:22

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 11:21

Processo Desarquivado

02/08/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:59

Juntada de documento de comprovação

26/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/04/2024, 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:50

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:13

Juntada de certidão

08/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 16:32

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP, CNPJ nº 22841705000174, AVENIDA CANAÃ 1226, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7002330-84.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.884,38 Vistos, Segue anexo o comprovante de retirada da restrição RENAJUD. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 2º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré), com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifeste-se as partes acerca da concordância e aceitação da remessa dos autos ao núcleo especializado na matéria que trata a petição inicial. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao núcleo, independentemente de nova conclusão. Com a aceitação expressa ou inércia, encaminhe-se os autos ao núcleo supracitado. Em caso de discordância, retornem conclusos. Intimem-se. Ariquemes, 17 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:01

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:13

Publicado DESPACHO em 12/10/2023.

12/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP, CNPJ nº 22841705000174, AVENIDA CANAÃ 1226, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7002330-84.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.884,38 Vistos, Atento ao pedido de ID 93762913, retirada de restrição RENAJUD, considerando que o bem não integra o patrimônio do devedor, inviável a penhora até a comprovação de que insubsiste os efeitos do gravame, permanecendo a restrição judicial como meio coercitivo ao pagamento. Segue anexo o comprovante de retirada da restrição RENAJUD. No mais, o Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 2º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré), com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifeste-se as partes acerca da concordância e aceitação da remessa dos autos ao núcleo especializado na matéria que trata a petição inicial. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao núcleo, independentemente de nova conclusão. Com a aceitação expressa ou inércia, encaminhe-se os autos ao núcleo supracitado. Em caso de discordância, retornem conclusos. Intimem-se. Ariquemes, 11 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:21

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP, CNPJ nº 22841705000174, AVENIDA CANAÃ 1226, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Processo n.: 7002330-84.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.884,38 Última distribuição:22/02/2022 Vistos. Trata-se de execução fiscal manejada pelo Município de Ariquemes, em que pende arguição do Banco, terceiro interessado, de necessidade de baixa na restrição RENAJUD em virtude do resultado da ação de busca e apreensão evolvendo o mencionado veículo. Como a execução corre em atenção à satisfação do interesse do credor, fulcro no Princípio da Cooperação descrito no artigo 6º do CPC e, com base no artigo 9º que estabelece que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, DETERMINO a intimação da parte exequente MUNICÍPIO DE ARIQUEMES para em 15 dias manifestar-se quanto à situação reportada pela ré no evento anterior. Após, conclusos para deliberação judicial. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 Juiz MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:07

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:30

Processo Desarquivado

26/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:30

Juntada de certidão

09/02/2023, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:34

Arquivado Provisoramente

09/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:16

Publicado DECISÃO em 08/08/2022.

05/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 08:24

Decorrido prazo de PORKINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS EIRELI - EPP em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:12

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 11:40

Conclusos para decisão

01/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:07

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.

25/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:06

Outras Decisões

20/05/2022, 16:06

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 08:56

Outras Decisões

12/05/2022, 14:25

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:05

Mandado devolvido sorteio

16/03/2022, 08:52

Juntada de Petição de diligência

16/03/2022, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 14:12

Outras Decisões

23/02/2022, 06:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 12:03

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2024, 00:19

DESPACHO

•17/10/2023, 18:08

DESPACHO

•11/10/2023, 11:07

DECISÃO

•28/08/2023, 12:07

DECISÃO

•28/08/2023, 12:07

DECISÃO

•04/08/2022, 08:24

DECISÃO

•02/06/2022, 11:40

DECISÃO

•20/05/2022, 16:06

DECISÃO

•12/05/2022, 14:25

DESPACHO

•23/02/2022, 06:53