Execução Fiscal 0002762-82.2014.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2014

Valor da Causa

R$ 349.731,09

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RO 243·CPF·Representa: Réu

ODAIR FLAUZINO DE MORAES

OAB/RO 115·CPF·Representa: Réu

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR

OAB/RO 3214·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE REATO

OAB/RO 2061·CPF·Representa: Réu

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON

OAB/RO 5114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/02/2026, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2025, 00:26

Publicado DECISÃO em 09/01/2025.

09/01/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2025, 09:39

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente

19/02/2026, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•08/01/2025, 09:39

DESPACHO

•28/08/2023, 14:06

10/01/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2025, 00:26

Publicado DECISÃO em 09/01/2025.

09/01/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2025, 09:39

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/09/2024 23:59.

20/10/2024, 17:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de CRISTOVAM COELHO CARNEIRO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:54

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: F. N. Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 DESPACHO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADO: CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 01095375000145, AV. JOÃO PESSOA 4917 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0002762-82.2014.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 349.731,09 Parte Vistos. Considerando a petição ID (94053985) informando que o débito está parcelado, suspendo os autos até a quitação do débito. Ficam os autos suspensos pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 28 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:44

Processo Desarquivado

28/07/2023, 18:43

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/09/2019, 16:20

Arquivado Provisoriamente

04/05/2018, 08:08

Juntada de Petição de certidão

03/05/2018, 18:01

Juntada de certidão

03/05/2018, 18:01

Juntada de Petição de certidão

03/05/2018, 18:01

Decorrido prazo de CARIBE GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 05:12

Juntada de certidão

19/10/2017, 11:43

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2017, 17:33

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2017.

17/10/2017, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2017, 04:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 13:04

Juntada de certidão

13/10/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 12:55

Distribuído por migração de sistemas

13/10/2017, 12:11

DESPACHO

•28/08/2023, 14:06