Cumprimento de sentença 7009705-44.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.896,67

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

GILBERTO ASSIS MIRANDA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO

OAB/RO 7435·CPF·Representa: Autor

OZEIAS DIAS DE AMORIM

OAB/RO 4194·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

GILBERTO ASSIS MIRANDA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de Energisa em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 01:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/04/2021.

28/04/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:42

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO ASSIS MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194 EXECUTADO: E Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7009705-44.2019.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:08

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:07

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:06

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de Energisa em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 01:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/04/2021.

28/04/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2021, 14:56

ACÓRDÃO

•13/11/2020, 07:47

26/04/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:42

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO ASSIS MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194 EXECUTADO: E Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7009705-44.2019.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:08

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:07

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GILBERTO ASSIS MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009705-44.2019.8.22.0002

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:06

Expedição de Alvará.

05/03/2021, 12:21

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:10

Decorrido prazo de OZEIAS DIAS DE AMORIM em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:16

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:09

Publicado SENTENÇA em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILBERTO ASSIS MIRANDA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7009705-44.2019.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILBERTO ASSIS MIRANDA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194 REQUERIDO: ENERGISA, ENERGISA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumpr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009705-44.2019.8.22.0002

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 14:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/02/2021, 14:57

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 09:36

Decorrido prazo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 00:39

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILBERTO ASSIS MIRANDA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7009705-44.2019.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILBERTO ASSIS MIRANDA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194 REQUERIDO: ENERGISA, ENERGISA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumpr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009705-44.2019.8.22.0002

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

05/02/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2019, 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2019, 12:55

Conclusos para decisão

11/11/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:00

Decorrido prazo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:06

Decorrido prazo de OZEIAS DIAS DE AMORIM em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:06

Decorrido prazo de JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:02

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:02

Juntada de Petição de recurso

16/10/2019, 15:12

Publicado SENTENÇA em 07/10/2019.

03/10/2019, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 03:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:09

Julgado procedente o pedido

01/10/2019, 13:09

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 10:22

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:29

Juntada de Petição de certidão

30/08/2019, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 08:30

Outras Decisões

01/07/2019, 18:00

Conclusos para despacho

01/07/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 13:30

DESPACHO

•07/10/2020, 09:09

ACÓRDÃO

•21/02/2020, 11:20

ACÓRDÃO

•03/02/2020, 17:11

DECISÃO

•11/11/2019, 12:55

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:09

DESPACHO

•01/07/2019, 18:00