Embargos de Declaração Cível 7010099-49.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

CLIVIA PATRICIA MEIRELES

OAB/RO 11000·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAUJO

OAB/RO 10986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA

CPF

Reu

MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2024, 00:02

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 10:39

DESPACHO

•24/06/2024, 07:51

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 10:39

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 09:51

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2024, 07:51

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

17/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de CLIVIA PATRICIA MEIRELES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

11/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:45

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:45

Conhecido o recurso de MANOEL DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 152.126.102-49 (RECORRENTE) e provido

28/08/2023, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023, 10:02

Pedido de inclusão em pauta

28/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:02

Recebidos os autos

17/04/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 09:37

DESPACHO

•28/07/2023, 13:27

DESPACHO

•28/03/2023, 10:46

SENTENÇA

•06/02/2023, 12:54

DESPACHO

•14/10/2022, 12:19

OUTROS DOCUMENTOS

•15/02/2022, 16:43