Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/12/2024, 12:03
Arquivado Definitivamente
09/12/2024, 17:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 04/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 17:04
Expedição de RPV.
20/09/2024, 12:27
Juntada de certidão
19/09/2024, 12:43
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:36
Juntada de certidão
30/08/2024, 16:56
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024, 02:12
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.
26/08/2024, 02:12
Juntada de certidão
23/08/2024, 17:30
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 17:30
Documentos
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•27/12/2024, 12:03
DECISÃO
•18/07/2024, 12:00
07/12/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 17:04
Expedição de RPV.
20/09/2024, 12:27
Juntada de certidão
19/09/2024, 12:43
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:36
Juntada de certidão
30/08/2024, 16:56
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024, 02:12
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.
26/08/2024, 02:12
Juntada de certidão
23/08/2024, 17:30
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 17:30
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 17:30
Juntada de certidão
23/08/2024, 17:28
Juntada de certidão
23/08/2024, 17:19
Juntada de certidão
23/08/2024, 17:19
Juntada de certidão
23/08/2024, 17:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 01:20
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIPE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 01:25
Publicado DECISÃO em 19/07/2024.
19/07/2024, 01:25
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 12:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 12:00
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024, 12:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2024, 12:00
Conclusos para decisão
09/07/2024, 09:44
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 10:52
Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.
21/06/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 07:56
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 07:55
Conta Atualizada
19/06/2024, 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/06/2024, 08:33
Determinada Requisição de Informações
04/06/2024, 12:52
Conclusos para decisão
28/05/2024, 09:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:28
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024, 00:43
Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.
29/04/2024, 00:43
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 11:06
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 11:06
Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2024, 14:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 03:29
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIPE em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024, 01:35
Publicado DESPACHO em 03/04/2024.
03/04/2024, 01:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
02/04/2024, 13:38
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 12:49
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 12:49
Determinada Requisição de Informações
02/04/2024, 12:49
Conclusos para decisão
12/03/2024, 10:28
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 11:33
Juntada de Petição de petição
13/02/2024, 12:48
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.
12/02/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024, 01:04
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 10:58
Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2024, 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/01/2024, 08:05
Determinada Requisição de Informações
26/01/2024, 08:55
Conclusos para decisão
14/12/2023, 12:39
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 10:57
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
24/11/2023, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Pimenta Bueno/RO, 23 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001616-74.2020.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NÃO DENUNCIADO: MARIA APARECIDA FELIPE Advogado do(a) NÃO DENUNCIADO: ROUSCELINO PASSOS BORGES - RO1205
24/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 12:36
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 11:41
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023, 12:00
Conclusos para despacho
22/09/2023, 16:23
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/09/2023, 10:33
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
29/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida. Pimenta Bueno/RO, 28 de agosto de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7001616-74.2020.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NÃO DENUNCIADO: MARIA APARECIDA FELIPE Advogado do(a) NÃO DENUNCIADO: ROUSCELINO PASSOS BORGES - RO1205
29/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 16:48
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 11:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 08:22
Juntada de Petição de certidão
28/07/2023, 07:16
Juntada de certidão
07/07/2023, 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
24/06/2023, 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023, 13:05
Conclusos para decisão
05/05/2023, 08:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 31/03/2023 23:59.
03/04/2023, 12:50
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 09:28
Determinada Requisição de Informações
13/02/2023, 09:13
Conclusos para despacho
19/01/2023, 14:25
Juntada de Petição de petição
17/11/2022, 11:38
Publicado DESPACHO em 16/11/2022.
14/11/2022, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022, 02:36
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022, 12:13
Conclusos para despacho
01/11/2022, 18:23
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 12:48
Expedição de Outros documentos.
24/08/2022, 15:01
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 00:08
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIPE em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 00:06
Publicado DESPACHO em 09/08/2022.
08/08/2022, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2022, 01:14
Expedição de Outros documentos.
05/08/2022, 11:15
Determinada Requisição de Informações
05/08/2022, 11:15
Conclusos para decisão
02/08/2022, 21:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2022, 21:36
Juntada de Petição de petição
30/06/2022, 16:50
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 07:47
Processo Desarquivado
12/04/2022, 09:18
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 08:51
Arquivado Definitivamente
30/04/2021, 12:14
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
30/04/2021, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021, 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2020, 12:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2020, 16:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2020, 16:55
Conclusos para despacho
17/08/2020, 10:27
Juntada de Petição de petição
14/08/2020, 11:06
Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020, 00:12
Expedição de Outros documentos.
03/08/2020, 18:00
Expedição de Outros documentos.
03/08/2020, 18:00
Juntada de Petição de petição
03/08/2020, 17:30
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELIPE em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020, 01:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020, 00:55
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 22/07/2020 23:59:59.