Agravo em Recurso Especial 0009764-20.2011.8.22.0007 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0009764-20.2011.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/08/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496801/2023

25/05/2023, 15:42

Protocolizada Petição 496801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:07

Conheço do agravo de FRANCESCO VIALETTO, MÁRCIO VALÉRIO DE SOUSA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA e RAUL CANAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C para dar provimento ao Recurso Especial

18/05/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 06:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 56986/2023

06/02/2023, 17:07

Protocolizada Petição 56986/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023

06/02/2023, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 949896/2022

17/10/2022, 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022, 18:36

Protocolizada Petição 949896/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/08/2022, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 06:10

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Partes do Processo(9)