Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7042983-44.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7042983-44.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de JALES BENTO CAVALCANTE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 04:37

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:43

Juntada de despacho

08/05/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7042983-44.2016.8.22.0001. Recorrente: ESTADO DE RONDONIA, Estado de Rondônia Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Recorrido (a): JALES BENTO CAVALCANTE Advogado(a): ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4788A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 02/08/2022 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 29 de agosto de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:55

Publicado DECISÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 00:23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:59

DESPACHO

•09/03/2024, 15:48

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JALES BENTO CAVALCANTE em 17/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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