Embargos de Declaração Cível 7021420-81.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

IDE JOAO NUNES SEIXAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB/RO 2609·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

KAYNA APOYNA MOTA MATOS

OAB/RO 11594·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB/RO 2609·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

KAYNA APOYNA MOTA MATOS

OAB/RO 11594·CPF·Representa: Réu

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA

OAB/RO 9287·CPF·Representa: Réu

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO

OAB/RO 9230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de IDE JOAO NUNES SEIXAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2024, 19:24

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 10:23

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de IDE JOAO NUNES SEIXAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 03/06/2024.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2024, 19:24

DESPACHO

•19/05/2024, 20:53

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2024, 19:24

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 10:23

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 17:25

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:59

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de IDE JOAO NUNES SEIXAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de KAYNA APOYNA MOTA MATOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

14/09/2023, 12:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:58

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:36

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

29/08/2023, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 08:41

Pedido de inclusão em pauta

22/06/2023, 10:38

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:42

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 16:13

DESPACHO

•19/04/2024, 08:59

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 12:39

DESPACHO

•22/06/2023, 10:38

DECISÃO

•08/03/2023, 11:30

SENTENÇA

•09/11/2022, 12:02