Execução Fiscal 7000158-44.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.702,29

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

MASTER FRIOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

MASTER FRIOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

COMERCIAL DE PAULA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PAULA LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 22:47

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:18

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PAULA LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de ciência

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2025, 10:25

DESPACHO

•16/04/2025, 09:27

03/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 22:47

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PAULA LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:20

Publicado CITAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000158-44.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: COMERCIAL DE PAULA LTDA - ME CDA's: 581/2020; 16644/2022; 19670/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: COMERCIAL DE PAULA LTDA - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 4.702,29 - Atualizado até 06/01/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " As tentativas de citação e buscas de endereço nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Desse modo, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o autor para informar endereço ou havendo pedido de citação por edital, desde de já, defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80. Porto Velho/RO, 24 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho - Juiz (a) de Direito " Porto Velho, 29 de agosto de 2023. JOYCE LAZARO LIMA (Assinatura Digital)

30/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 09:00

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:16

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:32

Conclusos para decisão

25/05/2023, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 09:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:59

Juntada de Petição de juntada de ar

24/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 08:26

Conclusos para despacho

06/01/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 09:25

DESPACHO

•18/10/2024, 07:39

DESPACHO

•24/08/2023, 09:00

DESPACHO

•24/08/2023, 09:00

DECISÃO

•03/08/2023, 07:16

DESPACHO

•14/06/2023, 07:32

DECISÃO

•12/04/2023, 09:09

DESPACHO

•19/01/2023, 08:26