Embargos de Declaração Cível 7062117-47.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

CLEBER DOS SANTOS

OAB/RO 3210·CPF·Representa: Réu

SILVIO RODRIGUES BATISTA

OAB/RO 5028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

PIPO

Terceiro

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/07/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:29

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:40

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:16

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:47

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/07/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 10:29

DESPACHO

•19/05/2024, 20:13

28/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:29

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:40

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:16

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:54

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES BATISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

12/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2023, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:57

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA - CPF: 873.280.542-04 (RECORRENTE) e provido

29/08/2023, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 08:24

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:32

Recebidos os autos

13/03/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 09:57

DESPACHO

•19/04/2024, 08:54

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 12:51

DESPACHO

•25/06/2023, 15:31

DECISÃO

•13/03/2023, 09:06

SENTENÇA

•31/01/2023, 10:19