Execução Fiscal 7000494-48.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 735,13

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

MARCELINO ORTEGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE ALVES STOPA

OAB/RO 7832·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 12:20

Juntada de certidão

08/01/2024, 12:19

Juntada de custas

11/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de MARCELINO ORTEGA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

12/10/2023, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:33

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 10:31

Juntada de custas

27/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de MARCELINO ORTEGA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:15

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 12:20

Juntada de certidão

08/01/2024, 12:19

Juntada de custas

11/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:16

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 13:01

SENTENÇA

•23/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de MARCELINO ORTEGA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

12/10/2023, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:33

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 10:31

Juntada de custas

27/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de MARCELINO ORTEGA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MARCELINO ORTEGA CPF: 312.888.551-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7000494-48.2023.8.22.0000. Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE CPF: 04.380.507/0001-79, DAIANE ALVES STOPA CPF: 008.341.432-08 Executado: MARCELINO ORTEGA CPF: 312.888.551-68 DECISÃO ID 95018123 Porto Velho, 29 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2023, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de MARCELINO ORTEGA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2023, 09:57

Mandado devolvido sorteio

14/08/2023, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 14:56

Mandado devolvido para despacho

30/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de juntada de ar

05/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 11:19

DESPACHO

•14/03/2023, 11:31