Embargos de Declaração Cível 7059140-82.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DA COSTA BENSIMAN

OAB/RO 3931·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO NOGUEIRA NETO

OAB/RO 8543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2024, 00:11

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CORREA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS e não-provido

01/06/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 19:25

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:33

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:17

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2024, 00:11

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CORREA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 03/06/2024.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2024, 19:25

DESPACHO

•19/05/2024, 20:54

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS e não-provido

01/06/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 19:25

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:33

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:17

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CORREA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2024, 03:16

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:58

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CORREA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA BENSIMAN em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

12/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 06:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:45

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:58

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

29/08/2023, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 08:19

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:41

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 10:03

DESPACHO

•19/04/2024, 08:58

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 12:52

DESPACHO

•25/06/2023, 15:34

DECISÃO

•24/03/2023, 16:50

SENTENÇA

•06/12/2022, 07:46