Embargos de Declaração Cível 7067070-54.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

LUIS GUILHERME PESSOA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BALIEIRO SANTOS

OAB/RO 6864·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FIGUEIRA LOPES

OAB/RO 6852·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BALIEIRO SANTOS

OAB/RO 6864·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FIGUEIRA LOPES

OAB/RO 6852·CPF·Representa: Réu

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI

OAB/RO 6537·CPF·Representa: Réu

ARTHUR NOGUEIRA PRADO

OAB/RO 10311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME PESSOA MARTINS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 10:29

Juntada de certidão

03/06/2024, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 08:50

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:13

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 10:06

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME PESSOA MARTINS em 25/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 10:29

DESPACHO

•19/05/2024, 21:01

26/06/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 10:29

Juntada de certidão

03/06/2024, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 08:50

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:13

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME PESSOA MARTINS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2024, 03:16

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de ARTHUR NOGUEIRA PRADO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME PESSOA MARTINS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

14/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:46

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

29/08/2023, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 08:19

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:45

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 13:36

DESPACHO

•19/04/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 12:52

DESPACHO

•25/06/2023, 15:35

DECISÃO

•30/03/2023, 21:00

SENTENÇA

•17/02/2023, 11:42