Cumprimento de sentença 7031760-26.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 21.980,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outras peças

26/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/03/2024, 13:32

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 07:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:36

Juntada de certidão

06/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Todas as movimentações(191)

Juntada de outras peças

26/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/03/2024, 13:32

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 07:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/11/2023, 08:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 09:32

21/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:36

Juntada de certidão

06/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:56

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7031760-26.2018.8.22.0001. autora: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUZINETE XAVIER DE SOUZA, OAB nº RO3525A Parte requerida: REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Restabelecimento Parte Vistos, Considerando os cálculos apresentados pela contadoria judicial, tratando-se de interesse público, intime-se a autarquia federal, para caso queira, manifestar-se em 10 dias. Respeite-se as prerrogativas do INSS. Em caso de inércia, cumpra-se o dispositivo 3 do despacho de início do cumprimento de sentença. Intimem-se. quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 08:08

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7031760-26.2018.8.22.0001. REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO EXEQUENTE - CÁLCULO CONTADOR Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos da contadoria judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUZINETE XAVIER DE SOUZA - RO0003525A

30/08/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 11:12

Desentranhado o documento

29/08/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 11:12

Desentranhado o documento

29/08/2023, 11:12

Realizado Cálculo de Liquidação

07/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

14/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/02/2023, 09:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:20

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:00

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:15

Mandado devolvido sorteio

12/10/2022, 18:57

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 08:05

Publicado DESPACHO em 27/09/2022.

26/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:17

Juntada de certidão

23/09/2022, 19:15

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 10:49

Conclusos para despacho

20/09/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:06

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:54

Juntada de certidão

25/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:00

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:45

Juntada de certidão

01/08/2022, 22:07

Juntada de certidão

28/07/2022, 21:18

Publicado DESPACHO em 29/07/2022.

28/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:11

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:20

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:14

Publicado DESPACHO em 19/05/2022.

18/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:20

Outras Decisões

17/05/2022, 10:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:20

Publicado DESPACHO em 13/05/2022.

12/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:29

Outras Decisões

11/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 18:00.

29/04/2022, 06:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão

20/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:47

Mandado devolvido sorteio

18/04/2022, 22:43

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 22:43

Publicado DESPACHO em 18/04/2022.

13/04/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:41

Juntada de certidão

12/04/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:35

Outras Decisões

12/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

25/03/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2022, 17:20

Publicado DESPACHO em 04/02/2022.

03/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:52

Outras Decisões

02/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:30

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:41

Processo Desarquivado

27/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/01/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 15:37

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 12:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:36

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2021.

26/03/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/03/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2019, 09:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:16

Movimento Processual Retificado

07/08/2019, 12:06

Juntada de certidão

07/08/2019, 12:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/08/2019.

02/08/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 18:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 18:55

Decorrido prazo de INSS em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:06

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:42

Juntada de Petição de recurso

27/06/2019, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 09:26

Publicado SENTENÇA em 05/06/2019.

03/06/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 09:18

Julgado improcedente o pedido

31/05/2019, 09:18

Conclusos para decisão

20/05/2019, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 11:29

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2019.

26/04/2019, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 12:06

Juntada de Petição de contestação

18/04/2019, 17:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 20:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 20:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 07:37

Audiência conciliação realizada para 29/01/2019 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

01/02/2019, 17:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2019, 15:49

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2019, 15:47

Conclusos para decisão

17/01/2019, 10:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA em 28/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 03:59

Decorrido prazo de LUZINETE XAVIER DE SOUZA em 28/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 03:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2018, 16:53

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

05/11/2018, 12:56

Publicado Despacho em 06/11/2018.

05/11/2018, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 08:50

Conclusos para despacho

11/10/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 04:05

Publicado Despacho em 10/10/2018.

10/10/2018, 04:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 11:22

Conclusos para despacho

26/09/2018, 14:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 06:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 08:09

Conclusos para decisão

10/08/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 17:28

DESPACHO

•18/11/2022, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2022, 17:04

DESPACHO

•23/09/2022, 10:49

DESPACHO

•27/07/2022, 08:54

DESPACHO

•17/05/2022, 10:20

DESPACHO

•11/05/2022, 10:29

DESPACHO

•12/04/2022, 10:35

DESPACHO

•02/02/2022, 09:30

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2022, 15:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2022, 15:33

CERTIDÃO

•11/12/2020, 01:30

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 11:57

DESPACHO

•28/10/2020, 11:40

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•16/11/2023, 08:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 09:32

DESPACHO

•18/11/2022, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2022, 17:04

DESPACHO

•23/09/2022, 10:49

DESPACHO

•27/07/2022, 08:54

DESPACHO

•17/05/2022, 10:20

DESPACHO

•11/05/2022, 10:29

DESPACHO

•12/04/2022, 10:35

DESPACHO

•02/02/2022, 09:30

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2022, 15:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2022, 15:33

CERTIDÃO

•11/12/2020, 01:30

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 11:57

DESPACHO

•28/10/2020, 11:40

DESPACHO

•27/08/2020, 16:04

DESPACHO

•04/08/2020, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2020, 11:57

DESPACHO

•03/04/2020, 17:10

SENTENÇA

•31/05/2019, 09:18

OUTROS DOCUMENTOS

•15/02/2019, 15:31

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/02/2019, 07:37

DESPACHO

•01/11/2018, 08:50

DESPACHO

•08/10/2018, 11:22

DESPACHO

•20/08/2018, 08:09

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2018, 17:28

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2018, 17:28

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2018, 17:28