Procedimento Comum Cível 7011554-94.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

23/04/2025, 10:37

Juntada de certidão

23/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025, 04:22

Publicado SENTENÇA em 25/02/2025.

25/02/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:18

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão

20/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de PATRICIA NEUMANN DA COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:11

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

23/04/2025, 10:37

Juntada de certidão

23/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025, 04:22

Publicado SENTENÇA em 25/02/2025.

25/02/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:18

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão

20/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de PATRICIA NEUMANN DA COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de WELITON NEUMANN DA COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 07:24

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:33

Publicado DESPACHO em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:06

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 01:08

Publicado DESPACHO em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 10:00 Cacoal - 3ª Vara Cível.

07/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/03/2024, 08:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:00 Cacoal - 3ª Vara Cível.

28/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de réplica

20/10/2023, 14:35

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Processo: 7011554-94.2023.8.22.0007. AUTOR: ROSA DE SOUZA BARROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Cacoal, 6 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Intimação

06/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:31

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011554-94.2023.8.22.0007. AUTOR: ROSA DE SOUZA BARROS DOS SANTOS, CPF nº 71191950263, LINHA 04 LT 25 GB 04 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO 1. Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Trata-se de ação previdenciária com pedido de pensão post mortem de companheira de trabalhador urbano. 1.1 Recebo a emenda à inicial (ID. 96463041). 2. Deixo de designar audiência de conciliação em razão do órgão de representação judicial não comparecer em audiência, o que torna inócua a sua realização do ato (interpretação analógica do art. 334, § 4º, CPC). 3. Cite-se o requerido para integrar a relação processual (art. 238, CPC), comunicando que o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias, contado em dobro (arts. 183 e 335, CPC). 3.1 Determino que o INSS faça a juntada do CNIS do extinto NILSON PEREIRA DA COSTA, CPF n. 737.484.392-53 bem como, a declaração de dependentes, no prazo da defesa. 4. Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 07/03/2024, às 10 horas (art. 357, V, CPC). 5. A audiência ocorrerá por videoconferência para a parte que prefira participar remotamente do ato, e de forma presencial para aquela que prefira comparecer à sede do Juízo (Resolução 354/20-CNJ). 5.1. Endereço eletrônico (link) para acesso à videoconferência da audiência: https://meet.google.com/deh-wmax-yjb 6. As testemunhas, peritos e demais colaboradores residentes nesta comarca serão ouvidos na sede do Juízo, podendo participar de forma telepresencial somente se assegurada a incomunicabilidade (art. 456 do CPC). Residindo em outra comarca, serão ouvidos de forma telepresencial, garantida igualmente a incomunicabilidade. 7. O rol de testemunha deverá ser apresentado no prazo de cinco dias (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado(a) informar a testemunha do dia, hora e local da audiência (art. 455, CPC). 8. As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, Fazenda Pública ou Ministério Público deverão ser intimadas pelo Juízo, expedindo-se mandado. Se a testemunha for servidor público, expeça-se ofício requisitando a sua apresentação. 9. Tendo em vista a alegação de hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça. 10. Valor da causa: R$ 15.840,00. Cacoal-RO, 26 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA DE SOUZA BARROS DOS SANTOS.

26/09/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:36

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011554-94.2023.8.22.0007. AUTOR: ROSA DE SOUZA BARROS DOS SANTOS, CPF nº 71191950263, LINHA 04 LT 25 GB 04 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO 1. Deverá a parte autor4a promover a emenda à inicial no sentido de juntar do CNIS do extinto NILSON PEREIRA DA COSTA, CPF n. 737.484.392-53 bem como, a declaração de dependentes junto ao INSS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321). 2. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do Intime-se pelo(a)s advogado(a)s, (DJe). Cacoal/RO, 29 de agosto de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/08/2023, 11:12

Determinada Requisição de Informações

29/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 13:18

SENTENÇA

•24/02/2025, 13:18

DESPACHO

•27/08/2024, 12:49

DESPACHO

•06/06/2024, 12:21

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/03/2024, 10:16

DECISÃO

•26/09/2023, 11:48

DESPACHO

•29/08/2023, 11:12

DESPACHO

•29/08/2023, 11:12