Cumprimento de sentença 7004689-67.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.151,00

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Jaru - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:51

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:28

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

Documentos

DESPACHO

•09/01/2026, 08:28

DESPACHO

•29/07/2025, 13:34

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:51

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:28

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:21

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:05

Conta Atualizada

08/09/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

01/09/2025, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025, 02:11

Publicado DESPACHO em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão

10/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:57

Publicado DESPACHO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:20

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:05

Processo Desarquivado

18/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/02/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:39

Publicado DESPACHO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:29

Recebidos os autos

14/10/2024, 09:29

Juntada de termo de triagem

09/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.

16/04/2024, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:01

Intimação

18/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de apelação

18/03/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:39

Publicado SENTENÇA em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:56

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de réplica

15/11/2023, 13:48

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2023.

06/11/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Processo: 7004689-67.2023.8.22.0003. AUTOR: JOSE ALVES DE BARROS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA DACROCE - SC44558 REU: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Jaru, 3 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:05

Intimação

03/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 15:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA DACROCE em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE BARROS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA DACROCE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JOSE ALVES DE BARROS, AVENIDA DOS IMIGRANTES PALMARES 2066 ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: RAFAEL DUTRA DACROCE, OAB nº AL20146A Requerido/Executado: BANCO BMG S.A. Advogado do requerido: Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004689-67.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos. 1- Recebo a inicial e concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente, nos termos do art. 98 do CPC. 2- Cite-se a parte requerida dos termos do pedido inicial, para contestar no prazo de 15 dias, ciente que não apresentando contestação, será considerado revel e aplicada a presunção preceituada no art. 344, do CPC. 3- Apresentado a contestação intime-se a parte autora para impugnar no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 2 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALVES DE BARROS.

02/10/2023, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:40

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JOSE ALVES DE BARROS, AVENIDA DOS IMIGRANTES PALMARES 2066 ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: RAFAEL DUTRA DACROCE, OAB nº AL20146A Requerido/Executado: BANCO BMG S.A., AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1830, TORRE 2 - 10 ANDAR VILA NOVA CONCEIÇÃO - 04543-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado do requerido: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004689-67.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos. Trata-se ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais promovida por JOSE ALVES DE BARROS em face de BANCO BMG S.A. Considerando que a autora narra que vem ocorrendo descontos em seu benefício previdenciário desde fevereiro de 2017, por adesão a cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, que alega desconhecer, intime-se a parte autora, a emendar a peça inicial para discriminar as datas e valores correspondentes a cada desconto desde o início, juntando extrato de todo o período. Intime-se ainda para apresentar comprovante de residência atual e em seu nome, a fim de provar que reside nesta comarca de Jaru/RO. Na hipótese da residência ser de propriedade de terceiro, deverá juntar o contrato de aluguel/comodato/arrendamento ou a declaração do proprietário do imóvel. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento Com ou sem a emenda, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 29 de agosto de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

26/08/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 16:56

DESPACHO

•01/04/2025, 13:24

PETIÇÃO

•25/03/2025, 18:20

DESPACHO

•21/02/2025, 12:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 08:57

DESPACHO

•10/01/2025, 09:21

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 19:05

DESPACHO

•29/05/2024, 15:14

SENTENÇA

•22/02/2024, 09:56

DESPACHO

•02/10/2023, 08:57

DESPACHO

•29/08/2023, 11:28

DESPACHO

•29/08/2023, 11:28