Execução Fiscal 0013566-35.2007.8.22.0017 - TJRO

Execução Fiscal 0013566-35.2007.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:19

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:08

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: DIVANETTE DE SOUZA CLARO CORREIA-ME, AV. AMAZONAS, 3858,, NÃO INFORMADO CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS, OAB nº RO2295, - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0013566-35.2007.8.22.0017 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 25.618,30 () Parte Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) em face de DIVANETTE DE SOUZA CLARO CORREIA-ME. A parte exequente informou que o executado efetuou o pagamento do débito na via administrativa, requerendo a extinção do feito (ID 95375901). Vieram os autos conclusos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com fundamento no artigo 8º, inciso I, da Lei n. 3.896/2016, isento o recolhimento das custas finais. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do artigo 1.000 do CPC (Lei 13.105/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e arquivem-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestesexta-feira, 1 de setembro de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 07:45

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:20

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 15:14

—

Decorrido prazo de ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Divanette de Souza Claro Correia-ME em 11/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.

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