Agravo em Recurso Especial 0804484-36.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0804484-36.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547132/2024

27/06/2024, 18:11

Protocolizada Petição 547132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Conheço do agravo de RICARDO COSTA LIBERALINO para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268102/2024

10/04/2024, 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024, 07:25

Protocolizada Petição 268102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.