Execução de Título Extrajudicial 7042899-96.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7042899-96.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:07

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.

08/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 07:16

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/12/2023, 07:16

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, DANIEL CAMILO ARARIPE - RO2806, RAFAEL DE MOURA BARROS - RO7597, SARA DICIANA CAMILO ARARIPE - RO10253 REU: HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 8 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7042899-96.2023.8.22.0001

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2023, 10:17

Mandado devolvido sorteio

29/09/2023, 09:09

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 07:16

DESPACHO

•05/09/2023, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7042899-96.2023.8.22.0001. AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, SARA DICIANA CAMILO ARARIPE, OAB nº RO10253, RAFAEL DE MOURA BARROS, OAB nº RO7597, DANIEL CAMILO ARARIPE, OAB nº RO2806 Polo Passivo: HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, NJ4 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO ADVOGADOS DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Estando preenchidas as formalidades relativas à exordial da pretensão executória, inclusive no que toca ao demonstrativo do débito atualizado, determino a citação da devedora para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens suficientes à garantia da execução, realizando sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, na mesma oportunidade, acerca de tais atos. Uma vez efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, a teor do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995. Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial (XXI Encontro – Vitória/ES) Por ocasião da audiência conciliatória será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial. Registre-se ainda que o conciliador deverá propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (§2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995). Efetivada a citação e não apresentados os embargos ou julgados improcedentes, bem como se frustrada a efetivação de penhora, certifique-se a informação e intime-se a parte credora para atualização do débito e para requerer o que entender de direito, podendo ser pleiteada ao Juízo a adoção de uma das alternativas do §2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4°, da lei 9.099/95), visto que não se admite a citação por edital no microssistema dos Juizados Especiais (art. 18, §2°, da Lei nº 9.099/95). Por fim, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ficam as partes advertidas que todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Obs. 1: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. Porto Velho, 5 de setembro de 2023 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO em 05/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Mandado devolvido sorteio

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