Inquérito Policial 0001051-38.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Inquérito Policial 0001051-38.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Em Apuração em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:25

Decorrido prazo de Em Apuração em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 07:45

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001051-38.2016.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Homicídio Simples, Homicídio simples ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito (Id. 95057706). Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 29 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia,, CENTRO CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO, CPF nº DESCONHECIDO

30/08/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 14:28

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:48

Distribuído por migração de sistemas

24/08/2023, 08:51

Documentos

DECISÃO

•29/08/2023, 14:28

DECISÃO

•29/08/2023, 14:28